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Diário Oficial
Edição Nº
927

terça, 29 de abril de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA /173-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 173, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 28 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /174-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 174, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Sarah Maria de Sousa e Marlene Vieira Cassiano para consulta e reavaliação no Hospital de Amor, Claudio Cardoso de Farias para exame pelo Medprev e Romário da Costa Dourado para consulta no Hospital Geral de Palmas. No dia 28 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /048-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 48, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar. Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00(quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /066-2025/SMAD

PORTARIA DE DIÁRIA N° 66, 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3147 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do 1° seminário do SIPIA/CONCELHO TUTELAR. No dia 28 de Abril de 2025.

Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /068-2025/SMAD

PORTARIA DE DIÁRIA N° 68 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes matricula n° 3357 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Licitação, para viagem com destino Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Simone da Silva Fernandes , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Chefe de Departamento de Licitação, a dirigir-se á cidade de Guaraí – TO, com a finalidade de participar do evento Encontro Técnico da Primeira Relatoria e Municípios Jurisdicionados – Quadriênio 2025/2026. No dia 29 de abril de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /067-2025/GABIM

PORTARIA DE DIÁRIA N° 67, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á Guaraí – TO, com a finalidade de participar do evento Encontro Técnico da Primeira Relatoria e Municípios Jurisdicionados – Quadriênio 2025/2026. No dia 29 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /065-2025/SMAD

PORTARIA DE DIÁRIA N° 65, 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira matricula n° 3360 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo Chefe de Controle Interno, para viagem com destino Guaraí - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor, Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Guaraí - TO, para participar de evento Encontro Técnico da Primeira Relatoria e Municípios Jurisdicionados –Quadriênio 2025/2028. No dia 29 de abril de 2025.

Conceder o servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês abril de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /047-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 47, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar . Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /046-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 46, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar . Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /043-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 43, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima Ribeiro matricula n° 002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar . Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /044-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 44, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Rita Francalina Sousa Luz matricula n° 1707, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Ana Rita Francalina Sousa Luz , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar . Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /041-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 41, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para realizar revisão e alinhamento e balanceamento no Veiculo Placa/Chassi RMB4G20 e resolver situações relacionadas ao transporte escolar municipal. Nos dias 14 e 15 de abril de 2025.

Conceder à servidor acima mencionada 02½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /031-2025/SOCIAL

PORTARIA DE DIÁRIA N° 31, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do 1° seminário do SIPIA/CONCELHO TUTELAR. No dia 28 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /045-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 45, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação presencial para os formadores municipais de 1° e 2° ano, formadores municipais de 3° ao 5° ano e gestores de unidade escolar . Nos dias 29 e 30 de abril de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de abril de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.