EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022
PROCESSO Nº 08/2022
CONTRATO Nº 40/2022
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: V. M. LOCAÇÕES E SERV. DE TRANSPORTES EIRELI-ME, CNPJ n.º 21.445.159/0001-90.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do referido contrato, findando sua vigência em 06/05/2026.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 05 de maio de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, vinculado à Tomada de Preços nº 01/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2025 às 8 horas, horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 117.066,25 (cento e dezessete mil e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 179, 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3340, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria Janete do S. Santos para consulta em obstetrícia no Hospital Don Orione . No dia 02 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 181, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar pacientes Edilson Ferreira da Silva para consulta retorno no Hospital geral de Palmas (HGP) e Miguel Henrique Parente da Silva para consulta especializada bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 02 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 180, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 02 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 182, 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Stafarny Meirelles para tratamento no Hospital geral de Palmas (HGP). No dia 04 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 73 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Clécio Sousa Lima matricula n° 3370 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de chefe de Comunicação , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Clécio Sousa Lima, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de chefe de Comunicação, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar de reunião com o presidente da SUDAN (Sibar Machado ) e o superveniência da CONAB (Marco Tulio) para discutir questões relacionadas ao fundo Garantidor e recursos do PAA para o município de Couto Magalhães -TO. No dia 03 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 71, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Romário Alves da Silva com o cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3308, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Romário Alves da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participar de reunião com a Superintendência da SUDAM Sibá Machado para tratar de assuntos pertinentes a dinamização econômica dos municípios. No dia 03 maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Palmas TO, para participar de reunião com o presidente da SUDAN (Sibar Machado ) e o superveniência da CONAB (Marco Tulio) para discutir questões relacionadas ao fundo Garantidor e recursos do PAA para o município de Couto Magalhães -TO. No dia 03 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 72 30 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Uelder Fernandes da Silva matricula n° 3361 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Secretario Municipal de Administração , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Uelder Fernandes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Secretario Municipal de Administração, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para participar de reunião com o presidente da SUDAN (Sibar Machado ) e o superveniência da CONAB (Marco Tulio) para discutir questões relacionadas ao fundo Garantidor e recursos do PAA para o município de Couto Magalhães -TO. No dia 03 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 128, DE 05 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Nomear MARIA VITÓRIA CARVALHO SILVA SALES para ocupar o cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 129, DE 05 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Couto de Magalhães;
Considerando o disposto na Lei Federal que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e suas respectivas alterações:
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam Nomeados membros na qualidade de titular e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, no Município de Couto Magalhães – TO, representantes do governo municipal:
- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- Titular: Eliane Alves Ferreira
- Suplente: Wellen Lopes Nascimento
II – Representantes d Secretaria Municipal de Educação:
- Titular: Luciana Patrícia da Silva Frutuoso
- Suplente: Cristiana Inês Damásio e Silva
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
- Titular: Flavia Eduarda Silveira Barrozo
- Suplente: Albertino Alves Xavier
IV- Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo:
- Titular: Hilda Lopes Germano
- Suplente: Maria de Jesus Souza Lima Rocha
Art. 2° - Ficam Nomeados membros na qualidade de titular e suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, no Município de Couto Magalhães – TO, representantes da sociedade civil:
I – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
- Titular: Silvana Ferreira da Silva Araújo
- Suplente: Solange da Silva Brito
II - Representantes das Igrejas:
- Titular: Lindoneide Sousa Lima
- Suplente: Jose Arruda de Almeida
III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
- Titular: Maria do Socorro Souza Bezerra
- Suplente: Maria do Rosário Santos Cruvel
IV – Representantes da Pastoral da Criança:
- Titular: Maria Helena da Silva
- Suplente: Luzia Martins Otávio
Art. 3º - Ficam nomeados ainda o Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, a saber:
I - Presidente: Silvana Ferreira da Silva Araújo (Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE)
II - Vice-Presidente: Eliane Alves Ferreira (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social)
III - 1ª Secretária: Wellen Lopes Nascimento (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social)
IV - 2ª Secretária: Hilda Lopes Germano (Representante da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo)
Art. 4° - Os membros nomeados atuarão na defesa dos trabalhos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município de Couto Magalhães, e terão um mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 05 de abril de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal