AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
TIPO: Menor preço por item
MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado
DATA DE ABERTURA: 21 de maio de 2025 às 8 horas, horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108.257,00 (cento e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
PORTARIA DE DIARIA N° 50, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, onde o mesmo estará nas empresas trasnrio e Volkswagen para acompanhamento de revisão de veículos pertencentes a frota da Secretaria de Educação . Nos dias 07 e 08 de maio de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 01 ½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, 05 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e d Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí -TO, no dia 05 de maio de 2025 no Caixa Econômica Federal protocolar lista dos excluídos. E no dia 06 de maio de 2025, no Banco do Brasil fazer alteração de senhas de contas de 06 e 08 dígitos. Nos dias 05 e 06 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 75 05 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogerio Barreto Cordeiro matricula n° 3606 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e Abastecimento , com o cargo de Chefe de Dep.de Dinamização Econômica , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e Abastecimento, com o cargo de Chefe de Dep.de Dinamização Econômica, a dirigir-se á cidade de Palmas – TO, para buscar informações a respeito dos ofícios protocolados nos órgãos Ruraltins, Secretaria de Povos Originários e Seagro. Nos dias 05 e 06 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de abril de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 184, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 34, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Clecio Martins Riberio, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise na Renal Center . No dia 06 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº. 134, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ROMÁRIO ALVES DA SILVA para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal