quinta, 08 de maio de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 06 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas - TO.
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Palmas TO, participando de visitas aos gabinetes dos parlamentares estaduais do Tocantins fazendo gestão de assuntos de interesse ao município de Couto Magalhães. Realizando ainda, pleito junto ao governador Wanderley Barbosa, Ruraltins, TCE e Secretaria Estadual de Educação. Nos dias 06,07 e 08 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 06 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 185, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente para realizarem consulta e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação (SISREGII) . No dia 07 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 187, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Júlio Rodrigues da Silva para consulta acompanhamento no Oncologia, bem como seu respectivo acompanhante. No dia 07 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 186, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Araguaína - TO.
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria Pereira de Araújo para internação na Clinica YANO . No dia 07 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº. 135, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“COLOCAR SERVIDORA À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o Termo de Cooperação Técnica nº. 09/2023.
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR a servidora municipal MARIA VICTÓRIA CARVALHO SILVA SALES, ocupante do cargo comissionado de Encarregado de Ações Extraordinárias, à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para prestar serviços junto a esse órgão, com ônus para o órgão de origem, no período de 05/05/2025 a 31/12/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº. 133/2025.
A PORTARIA Nº 133, DE 06 DE MAIO DE 2025, que “Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO”, tem pela presente, tem por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
Art. 1º - Conceder licença maternidade à DAMARIS FUZETO FERREIRA DE MATOS, Matrícula nº 3384, servidora contratada, ocupante de cargo de professora pedagoga, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 06/05/2025 e finalizando em 04/09/2025.
Leia-se:
Art. 1º - Conceder licença maternidade à DAMARIS FUZETO FERREIRA DE MATOS, Matrícula nº 3384, servidora contratada, ocupante de cargo de educadora social, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 06/05/2025 e finalizando em 01/09/2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
