PORTARIA DE DIÁRIA N° 79 12 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Virgilio Sousa Ferreira matricula n° 3436 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Paraiso do Tocantins -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Virgilio Sousa Ferreira, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Motorista, a dirigir-se á cidade de Paraiso do Tocantins -TO, Buscar massa asfáltica na Agencia Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), em atendimento a secretaria de Transportes. No dia 12 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 78 12 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edson Gomes da Silva matricula n° 3401 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Const. Municipal de Vias Urbanas e Rurais, para viagem com destino Paraiso do Tocantins -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Edson Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Chefe de Derp. De Const. Municipal de Vias Urbanas e Rurais, a dirigir-se á cidade de Paraiso do Tocantins -TO, Buscar massa asfáltica na Agencia Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), em atendimento a secretaria de Transportes. No dia 12 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, 12 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Colmeia -TO, no dia 12 de Maio de 2025 no Banco do Brasil fazer alteração de limite de conta para transferência. E no dia 13 de maio de 2025, em Guaraí – TO, na Caixa Econômica Federal com a finalidade de fazer ficha de abertura e Autógrafos. 12 e 13 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 187, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Júlio Rodrigues da Silva para consulta acompanhamento no Oncologia, bem como seu respectivo acompanhante. No dia 07 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 186, DE 07 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria Pereira de Araújo para internação na Clinica YANO . No dia 07 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 189, 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1370, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Osmar José de Sousa Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa e Marlene Maciel para realizar hemodiálise no Instituto Renal . No dia 08 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 188, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 08 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, 08 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 190, DE 08 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Maria Bomfim Gomes da Silva para exame especializados e Maria Julião dos Santos Moreira, Dalva Souto Moreira e Luzia Ana de Sousa para exame no Hospital do Amor. No dia 08 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 191, 09 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3340, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Alderico Ferreira de Lima para consulta especializada na SAP, bem como sua respectiva acompanhante . No dia 10 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 192, DE 12 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 12 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 12 dia do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 193, DE 12 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Araguaína - TO, para levar pacientes Geraldo Rodrigues da Costa para Consulta em Dermatologista na oncologia . No dia 12 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de Maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 21/2024
CONTRATO Nº 51/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADO: NOVA OPCAO LOCADORA DE VEICULOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.083.123/0001-02
OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.280,00 (cinquenta mil duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 12/05/2025 e encerramento em 12/05/2026, prorrogável na forma do art. 107, e demais correlatos da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.51.20.122.0075.2.170
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000.00000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA
Resolução nº 01/2025
Dispõe Sobre Convocação De Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Couto Magalhães/TO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COUTO MAGALHÃES/TO, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA);
Considerando a o resultado das eleições do Conselho Tutelar realizado no último dia 01 de outubro de 2023, para o mandado compreendido pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028;
Considerando os termos da Lei Municipal nº 311/2023 e da Lei Federal nº 8.069/90;
Considerando que um Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes que se constitui no número legal para a composição do colegiado;
Considerando a necessidade de nomear um membro suplente para atuar em substituição ao Conselheiro titular João Fábio Rodrigues Ramos Brasil que pediu sua exoneração,
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar, WEMERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, primeiro suplente, para assumir a função de Conselheiro Tutelar, até o final do mandato que é dia 10 de janeiro de 2028.
Art. 2º. O convocado, terá o prazo de 02 (dois) dias, contados a partir do ato de convocação para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO a fim de tomar posse na referida função, sob pena de renúncia ao mandato.
Art. 3º. O não comparecimento no prazo previsto gerará a exclusão do suplente faltoso, será convocado o candidato subseqüente em lista de classificação de suplente do Conselho Tutelar.
Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Couto Magalhães/TO, 13 de maio de 2025.
Silvana Ferreira da Silva Araújo
Presidente do CMDCA