PORTARIA DE DIARIA N° 53, DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Milton Pereira de Moura matricula n° 286, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista, para viagem com destino a Redenção -PA.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Milton Pereira de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, onde o mesmo ira acompanhar serviços der mecânica especializados em veículos da frota escolar da rede municipal de educação . No dia 15 de maio de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 83, DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Rogerio de Sousa Silva com o cargo de Enc. de Ações Extraordinárias lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3607, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Rogerio de Sousa Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para visita a maior feira agronegotecnologica do norte a Agrotins, em busca de novas técnicas de produção e capacitação tecnológicas . No dia 14 maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 82, DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Romário Alves da Silva com o cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3308, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Romário Alves da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para visita a maior feira agronegotecnologica do norte a Agrotins, em busca de novas técnicas de produção e capacitação tecnológicas . No dia 14 maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 85, 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira matricula n° 3360 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo Chefe de Controle Interno, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor, Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Araguaína - TO, para participar capacitação da Plataforma transfere GOV, Módulos A e B e ainda orientações sobre transferências especiais . Nos dias 19 a 21 de maio de 2025.
Conceder o servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 84, DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Pedro Borges da Silva com o cargo de Enc. de Ações Extraordinárias lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3643, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Pedro Borges da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para visita a maior feira agronegotecnologica do norte a Agrotins, em busca de novas técnicas de produção e capacitação tecnológicas . No dia 14 maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 201, DE 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 14 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 14 dia do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 198, DE 13 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 13 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 13 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 199, 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Tereza Pereira Nascimento e Mouro Duarte de Sousa para consulta em hematologia no Hospital Geral de Palmas, bem como seus receptivos acompanhantes . No dia 14 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 202, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Palmas– TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Palmas –TO, para participar da 4° Reunião Ordinária do COSEMS-TO. No dia 15 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°200, 14 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Brenda Louriele Matos de Melo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3564, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Brenda Louriele Matos de Melo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar de capacitação em sala de vacina e vigilância das doenças imunopreveniveis. Nós dias 19 a 23 de maio de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 205, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar da 2° Reunião Ordinária do COSEMS-TO e CIR-TO. No dia 15 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 204, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar pacientes Valtecio Correia Goulart para consulta em cardiologista e Marcos Paulo da Silva Santos para consulta em gastrenterologia no Hospital geral de Palmas (HGP), bem como suas respectivas acompanhantes. No dia 02 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 203, 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Marlene Brito Maciel e Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Hemocentro . No dia 15 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de abril de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 206, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de em Palmas –TO, para participar do Treinamento em Vigilância das Arboviroses Silvestres para uso da Plataforma SISS-Geo no estado do Tocantins . No dia 19 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 207, 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Redenção -PA
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Lorenzo Henrique da Silva realizar consulta em neurologista na clinica Vida, bem como seus receptivas acompanhante. No dia 15 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 208, DE 15 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar paciente Alexandrina dos Santos Silva para consulta em hematologia . No dia 15 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº. 138, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE
Art. 1º. Conceder gratificação a CÉLIO MESSIAS DA SILVA ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Manutenção dos Prédios e Equipamentos Públicos, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o eu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 13 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 139, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor efetivo LUZIVAN SOUZA DA SILVA, matrícula nº 364, ocupante do cargo de Fiscal de Obras, Postura e Serviços, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 13 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 140, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de conceder gratificação a Servidor efetivo pela prestação de serviços extraordinários, nos termos do art. 96, II, c/c o art. 100, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor efetivo Marcos Cassimiro Oliveira, matrícula nº 1361, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento, pela prestação de serviços extraordinários.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 13 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 141, DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre lotação de servidor efetivo no Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Lotar o servidor público municipal RAFAEL ALVES SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista, matrícula nº. 282, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 13 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de suplente de Conselho Tutelar no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado das eleições do Conselho Tutelar realizado no último dia 01 de outubro de 2023, para o mandado compreendido pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028;
Considerando os termos da Lei Municipal nº 311/2023 e da Lei Federal nº 8.069/90;
Considerando que um Conselho Tutelar não pode funcionar com menos de 05 (cinco) integrantes que se constitui no número legal para a composição do colegiado;
Considerando a necessidade de nomear um membro para atuar em substituição definitiva ao Conselheiro titular João Fábio Rodrigues Ramos Brasil, que pediu sua exoneração,
RESOLVE
Art. 1° – Nomear em definitivo, o Conselheiro Tutelar, primeiro suplente, WEMERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, para atuar como Conselheiro Tutelar, até o final do atual mandato do colegiado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 14 dias do mês fevereiro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO
PORTARIA Nº. 143, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº. 09/2023, que entre se celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e o Município de Couto Magalhães/TO.
RESOLVE
Art. 1º. Conceder a MARIA VICTÓRIA CARVALHO SILVA SALES ocupante do cargo comissionado de Encarregada de Ações Extraordinárias, gratificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Atestado Médico da Servidora Sidneia Silva Rocha, sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença maternidade à SIDNEIA SILVA ROCHA MOREIRA, Matrícula nº 3387, servidora contratada, ocupante de cargo de ENFERMEIRA pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 08/05/2025 e finalizando em 04/09/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a 08 de maio de 2025.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 145, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, MARYDIANA ALEXANDRE DE CARVALHO GERMANO, do cargo comissionado de Diretora de Compras e Patrimônio, neste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 15 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 13 MAIO DE 2025.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 257/2019, que cria a Brigada Municipal de Controle e Combate a Incêndios no município de Couto Magalhães e dá outras providências"
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Couto Magalhães, faz saber que a Câmara Municipal aprova, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei Municipal nº 257/2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Cria a Brigada Municipal de Controle e Combate a Incêndios florestais no município de Couto Magalhães e dá outras providências"
Art. 1º Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a criar no âmbito do Município a Brigada Municipal de Controle e Combate a Incêndios florestais, vinculada ao órgão de Defesa Civil Municipal.
Art. 2º A Brigada Municipal de Controle e Combate a Incêndios compete agir na prevenção e combate contra incêndios florestais, abandono de área e primeiros socorros, visando em caso de sinistro, proteger a vida, o patrimônio e reduzir os danos ao meio ambiente, atuando em áreas públicas e privadas.
(...)
Art. 3º Serão destinados a atuar na Brigada Municipal de Controle e Combate a Incêndios florestais na condição de Brigadistas, servidores contratados por tempo determinado, observando o período da estiagem que vai de março a dezembro de cada ano.
(...)
§ 2º Poderá ser concedido aos Brigadistas uma gratificação de 30% (trinta por cento) sobre o salário mínimo, no período de estiagem, compreendido de junho a outubro.
§ 3º A quantidade de vagas necessárias para atender ao município será de até 20 (vinte) Brigadistas.
Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, onde estiver vinculado o órgão de Defesa Civil Municipal.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 13 de maio de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal