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Diário Oficial
Edição Nº
939

segunda, 19 de maio de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA /033-2025/SOCIAL

PORTARIA DE DIÁRIA N° 33, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de reuniões na REURB e CODEVASP . No dia 16 de maio de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 16 de maio de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /053-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 53, DE 14 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Milton Pereira de Moura matricula n° 286, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista, para viagem com destino a Redenção -PA.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Milton Pereira de Moura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, onde o mesmo ira acompanhar serviços der mecânica especializados em veículos da frota escolar da rede municipal de educação . No dia 15 de maio de 2025.

Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de maio de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /054-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 54, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Cristiana Inês Damásio e Silva matricula n° 318, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Cristiana Inês Damásio e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, para participar do 1° Encontro Formativo Regional do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza -CNCA. No dia 20 de maio de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (Uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /055-2025/FME

PORTARIA DE DIARIA N° 55, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí – TO, para participar do 1° Encontro Formativo Regional do Compromisso Nacional Criança Alfabetiza -CNCA. No dia 16 de maio de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA /086-2025/GABIM

PORTARIA DE DIÁRIA N° 86, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Jeferson Pereira Maciel, com o cargo de Vice –Prefeito lotado no Gabinete, com a matricula n° 3356, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Jeferson Pereira Maciel lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de reuniões na REURB e CODEVASP. No dia 16 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais)) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /087-2025/GABIM

PORTARIA DE DIÁRIA N° 87, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Brasília -DF.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Brasília DF, participando da Marcha Nacional em defesa dos municípios onde defenderemos as pautas de interesse dos municípios do Brasil, bem como em visitas aos gabinetes dos parlamentares federais do Tocantins fazendo gestão de assuntos de interesse ao município de Couto Magalhães tais como garantir indicações de Emendas Parlamentares e acompanhamento de projetos . Nós dias 19, 20,21 e 22 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais) totalizando o valor de R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA /212-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 212, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Lorena de Sousa Nogueira Nascimento lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 3412, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Lorena de Sousa Nogueira Nascimento lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /210-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 210, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /211-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 211, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Romário Barros da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Psicólogo na matricula n° 3381, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Romário Barros da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Psicólogo deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /214-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 214, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Elaine Pereira da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 3565, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Elaine Pereira da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /213-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 213, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Kallany Paula Soares da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 3410, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Kallany Paula Soares da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /216-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 216, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar paciente Buscar paciente Davi Lucas da Silva de alta medica pós cirúrgico no Hospital Regional . No dia 18 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /217-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 217, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Davi Lucas da Silva para internação no Hospital municipal, bem como sua respectiva acompanhante . No dia 17 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /215-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 215, DE 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor (a) Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de enfermeira na matricula n° 314, para viagem com destino a Guaraí – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhora Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí - TO, para participar do Curso de Especialização em Melhoria do Cuidado das Pessoas com Condições Crônicas na Atenção Primaria a Saúde. Nos dias 19 a 20 de maio de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 ( quatrocentos reais )para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /218-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 218, 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Juliana Damacena para consulta em obstetrícia no Hospital Don Orione. No dia 17 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA /219-2025/FMS

PORTARIA DE DIÁRIA N° 219, 16 DE MAIO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Luiz Soares Santos internação na UPA Sul . No dia 17 de maio de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de maio de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO