PORTARIA DE DIÁRIA N° 220, 19 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Isabella Fernandes Rezende para consulta em Reumatologia no Hospital Geral de Palmas (HGP) e Ravena Pereira da Luz consulta em alergia no MED Center . No dia 19 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 222, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Marely Gomes de Sousa para consulta especializada, Joaquim Luiz Camargo buscar medicação na assistência farmacêutica e Lucivania O. da Silva Cristino para consulta com ortopedista no Ambulatório Estadual . No dia 21 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de maio de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 92, 21 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida matricula n° 3433 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Defesa Civil para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Defesa Civil a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, estará participando do teste de aptidão Física para guarda vidas realizando no corpo de bombeiros . Nos dia 22 e 23 de Maio de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 35, DE 22 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3649, para viagem com destino Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para atender demandas da secretaria. No dia 22 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de maio de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 34, DE 21 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Goianorte/TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Goianorte - TO, para conduzir pacientes para realização de cirurgia oftalmologia na unidade de saúde mariano pereira na cidade de Goianorte -TO. No dia 21 de maio de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de maio de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 – SRP
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral para montagem da estrutura da temporada de praia no distrito de Porto Franco do Araguaia; e reforma e ampliação de prédio próprio, destinado à implantação de secretarias municipais.
TIPO: Menor preço por lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
DATA DE ABERTURA: 4 de junho de 2025 às 8 horas, horário de Brasília.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 492.172,16 (quatrocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e dezesseis centavos).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: www.coutomagalhaes.to.gov.br e Portal Licitanet: www.licitanet.com.br.
EXTRATO DA ATA Nº 01/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.223.536/0001-98
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 18.956,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta e seis reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 02/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 114.251,50 (cento e quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 03/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: RENAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 46.648.240/0001-06.
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais.).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 04/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 16.961,00 (Dezesseis mil novecentos e sessenta e um reais.).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 05/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.092.374/0001-24
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 26.182,00 (vinte e seis mil cento e oitenta e dois reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 06/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 26.457.348/0001-04
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 37.980,10 (trinta e sete mil novecentos e oitenta reais e dez centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 07/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.570,20 (Quatro mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 08/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 27.718.661/0001-03
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 11.111,00 (onze mil cento e onze reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 09/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: PROFARM COM. ATAC. MAT. PROD. FARMA. LTDA., CNPJ: 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 22.286,20 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 10/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 42.092.374/0001-24
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.304,00 (quatro mil trezentos e quatro reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 12/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 37.676.047/0001-80
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 732,00 (Setecentos e trinta e dois reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 11/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 DE 20 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 26.457.348/0001-04
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 23.685,00 (vinte e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 13/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13 DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: PROFARM COM. ATAC. MAT. PROD. FARMA. LTDA., CNPJ: 00.545.222/0001-90
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 32.859,00 (trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 14/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14 DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 51.685.649/0001-24
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 3.613,00 (três mil seiscentos e treze reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 15/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº15 DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ:37.374.797/0001-05
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 16/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº16 DE 21 DE MAIO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 37.676.047/0001-80
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 21.480,00 (Vinte e um mil quatrocentos e oitenta reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.