AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO
Senhor Licitante,
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO, através de sua Pregoeira, considerando a SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA da empresa E. A. DE ALBUQUERQUE EIRELLI e da empresa E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA (classificada em segundo lugar), CONVOCA a licitante remanescente, na ordem de classificação, conforme tabela abaixo, classificada em terceiro lugar no item 35 do Pregão Eletrônico n 02/2025, para, acaso aceite deverá apresentar a proposta reformulada via e-mail (licitacouto@gmail.com).
|
Item |
Especificação |
Und |
Saldo da licitação |
Valor primeiro colocado (R$) |
Empresa convocada |
|
35 |
MACARRAO TIPO ESPAGUETE 500G. |
pct |
300,00 |
2,50 |
REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA |
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa para com o fornecimento do item e se mantém o preço proposto pela primeira colocada.
Conforme o item 15.1 do edital, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 03 três dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Ressaltamos que o pedido ora formulado visa oferecer perfeito desempenho das atividades públicas, sendo assim atendidos com eficiência e segurança.
Couto Magalhães/TO, 09 de junho de 2025.
Simone da Silva Fernandes
Pregoeira
Portaria nº 19/2024
PORTARIA DE DIÁRIA N° 245, DE 05 DE JUNHO DE 2025
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente para realizarem consulta e exames especializados e agendados através do Sistema de Regulação (SISREGII) . No 05 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 244, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Ravena Pereira da Luz a mesma ira realizar exame e consulta na Clinica Spazzio Med Center . No dia 06 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 241, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar os servidores que iram participar de capacitação em Araguaína –TO.. No dia 04 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 243, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Goiânia – GO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Goiânia – GO, para leva a paciente Maria José Silva para Hospital das Clinicas. Nos dias 05 a 07 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 242, DE 05 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Palmas –TO, para participar da 5° Reunião Ordinária do COSEMS-TO e da reunião CIB -TO. No dia 05 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 109 03 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Max Rogerio Barreto Cordeiro matricula n° 3606 lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e Abastecimento , com o cargo de Chefe de Dep.de Dinamização Econômica , para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pec. e Abastecimento, com o cargo de Chefe de Dep.de Dinamização Econômica, a dirigir-se á cidade de Palmas -TO, para vista o Ruraltins para falar de aplicativo de credito junto ao Basa para os produtores (Pronf B) e para fazer um encontro com SEBRAE TO, E ainda em busca de novas linhas de credito para comerciantes e os agricultores da Feira e os empreendedores MEIs da cidade e visita ao SENAR para solicitar cursos de capacitação . Nós dias 05 e 06 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 108, 03 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí – TO, na caixa econômica no dia 03 de junho de 2025, com a finalidade de protocolar Oficio da Lista dos Excluídos. E no dia 04 de junho de 2025 no Banco do Brasil fazer cadastro de senhas de 06 e 08 dígitos de conta nova para recebimento de emeda parlamentar. Nos dias 03 e 04 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 107 03 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Hilda Lopes Germano matricula n° 73 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Agente de Tributação, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Hilda Lopes Germano lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo Agente de Tributação, a dirigir-se á cidade de Colinas -TO, para participar da Conferência Regionalizada da Pessoa Idosa . Nos dias 03 e 04 de junho de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal