PORTARIA DE DIÁRIA N° 257, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar veiculo Ambulância Hilux Placa SDF7151 para previsão na TOYOTA . No dia 16 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 256, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Joaquim Gomes Pereira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Educador Físico na matricula n° 3258, para viagem com destino a Pedro Afonso – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Joaquim Gomes Pereira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Educador Físico deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso -TO, com a finalidade de participar de capacitação e de Guarda vidas Municipal, ofertado pelo corpo de bombeiros. Nos dias 16,17 e 18 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 ½ (duas e meia) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 ( quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 258, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar paciente Estefany da Silva Meirelles para consulta no Hospital Geral de Palmas (HGP) e sua acompanhante. No dia 16 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 79, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima Ribeiro matricula n° 002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação Continuada do Programa Alfabetizada Mais Tocantins. Nos dias 17 a 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 78, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Rita Francalina Sousa Luz matricula n° 1707, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Rita Francalina Sousa Luz , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação Continuada do Programa Alfabetizada Mais Tocantins. Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 77, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação Continuada do Programa Alfabetizada Mais Tocantins . Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 76, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luciana Patrícia da Silva Frutuoso matricula n° 338, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, participará da Formação Continuada do Programa Alfabetiza mais Tocantins . Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 80, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tarciso Correia de Vasconcelos matricula n° 0022, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Tarciso Correia de Vasconcelos , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação Continuada do Programa Alfabetizada Mais Tocantins. Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 81, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretora Escolar , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para participar de formação Continuada do Programa Alfabetizada Mais Tocantins. Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 135, 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo de Farias Quixabeira matricula n° 3510 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gustavo de Farias Quixabeira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, levar o carro do Conselho Tutelar : FIAT MOBI PLACA :ROMOJH95, ate a concessionaria Fiat Umuarama . No dia 16 de junho de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 134, 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Almeida matricula n° 3433 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe do Departamento de Defesa Civil para viagem com destino Pedro Afonso -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Almeida , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe do Departamento de Defesa Civil a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso -TO, com a finalidade de participar de capacitação e de Guarda vidas Municipal, ofertado pelo corpo de bombeiros. Nos dias 16,17 a 18 de junho de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado 02½ (duas meia) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 82, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Adriana Maria Carneiro matricula n° 1387, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Educador Social , para viagem com destino a Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Adriana Maria Carneiro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia -TO, com a finalidade de ir ao Banco do Brasil, resolver situações referentes a Unidade Executora(UEX) da Creche Municipal Dorvalina Martins . No dia 16 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 83, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alailma Soares de Oliveira matricula n° 3198, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Educador Social , para viagem com destino a Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alailma Soares de Oliveira , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colmeia -TO, com a finalidade de ir ao Banco do Brasil, resolver situações referentes a Unidade Executora(UEX) da Creche Municipal Dorvalina Martins . No dia 16 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de junho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
DECRETO Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO E DÁ OUTRAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, e do contido nos artigos 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal;
Considerando que a quinta-feira (dia 19 de junho deste ano) é firmado como Feriado de Corpus Christi;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais, o dia 20 de junho de 2025, data que sucede o Feriado Nacional de Corpus Christi.
Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, limpeza pública e outros que não possam ser interrompidos, cabendo aos respectivos dirigentes municipais adotar as providências necessárias à garantia de sua continuidade.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 17 de junho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal