PORTARIA DE DIÁRIA N° 136 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gleidson Walison Lucindo de Sousa matricula n° 3343 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista, para viagem com destino Pedro Anfoso -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Gleidson Walison Lucindo de Sousa , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Motorista , a dirigir-se á cidade de Pedro Anfoso -TO para buscar os participantes do curso de capacitação de Guarda Vidas Municipal, ofertado pelo corpo de bombeiros. No dia 20 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 137, 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Almeida matricula n° 3433 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe do Departamento de Defesa Civil para viagem com destino Pedro Afonso -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Almeida , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe do Departamento de Defesa Civil a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso -TO, com a finalidade de participar de capacitação e de Guarda vidas Municipal, ofertado pelo corpo de bombeiros. Nos dias 19 e 20 de junho de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 40, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Colinas /TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar na 4º Promotoria de um encontro Intersetorial com Conselho Tutelar e CMDCA para tratar do SIPIA e da garantia de direitos em Colinas do Tocantins – TO. No dia 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 39, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de reuniões na CIB e COEGEMAS . Nos dias 17 e 18 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 17 de junho de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 265, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No 18 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 264, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Zedequias Lacerda de Alcântara para consulta em oftalmologia, Elis Regina para consulta especializada e Divina Ferreira da Silva pegar medicação na Farmácia Estadual . No dia 18 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 18 dia do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 267, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para participar de capacitação dos sistemas de informações SIM/SINASC,SINAN e VO. Nos dias 23 a 27 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 05 (cinco ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de 1.500,00 (um mil e quinhentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 268, 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Luana Machado para consulta no Hospital Don Orione . No dia 19 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 266, 18 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde Levar Mayda da Silva Costa para consulta especializada no Hospital geral de Palmas (HGP), bem como sua respectiva acompanhante. No dia 18 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
RESOLUÇÃO Nº 12/2025
Dispõe sobre a Convocação do candidato a Suplente para a vaga de Conselheiro Tutelar em virtude do período de férias da Conselheira Tutelar Isamar da Silva Oliveira, abrangendo o período de 01/07/2025 a 31/07/2025.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COUTO DE MAGALHÃES-TO, no uso da atribuição que lhe é conferida pela na forma da Resolução n° 231/2022 do Conanda e da Lei Municipal nº. 311/2023 e pela Portaria de nº 04 de 10 de Janeiro de 2024 , torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO SUPLENTE a membro do Conselho Tutelar para o período de 01/07/2025 a 31/07/2025, aprovado na eleição 2023 para o quadriênio 2024/2028.
CANDIDATO SUPLENTE
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NOMES |
Nº DE VOTOS |
CLASSIFICAÇÃO |
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89 |
7º - Suplente |
Couto Magalhães - TO, 23 de Junho de 2025.
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Silvana Ferreira da Silva Araújo
Presidente do CMDCA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 10/2025
CONTRATO Nº 58/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 02/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ nº 02.133.098/0001-80,
CONTRATADO: ELTON BARTOLOMEU SILVA, inscrita no CNPJ nº 14.139.162/0001-10
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento dos serviços de locação, instalação, transporte e desinstalação de carreta/trailers/contêineres de sanitários climatizados para utilização na programação oficial do Veraneio 2025 da Praia Porto Franco do Araguaia e no Aniversário da Cidade de Couto Magalhães/TO.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 03.35.23.695.0076.2.063/ 03.35.13.392.0066.2.255
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
Fonte: 1.500.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.