quarta, 25 de junho de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 41, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Palmas /TO.
Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar de uma capacitação para coordenadores dos Centros de Referencia de Assistência Social –CRAS . Nos dias 24,25 e 26 de junho de 2025.
Conceder à servidora acima 03 (três) diária no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 ( novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 140, 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Colmeia -TO, no dia 23 de junho de 2025, para fazer abertura de conta do veraneio de 2025. E no dia 24 de junho de 2025 em Guaraí –TO, na Caixa Econômica Federal com a finalidade de protocolar oficio do Finisa. Nos dia 23 e 24 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 270, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Bandeirantes – TO.
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Bandeirantes – TO, para participar da 3° Reunião Ordinária da reunião CIB ( Comissão Intergestores Regional ). No dia 24 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 276, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Motorista na matricula n° 1413, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Feliomeno Pereira Soares, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro. No dia 24 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 272, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Maura Oliveira Sales lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 3495, para viagem com destino a Bandeirantes – TO.
Autorizar ao Senhora Maura Oliveira Sales, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de em Bandeirantes –TO, para participar da 3° Reunião Ordinária da reunião CIB ( Comissão Intergestores Regional ). No dia 24 de junho de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 271, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Joanice Sousa da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Chefe de Dep. de Regulação de Especialidade na matricula n° 3611, para viagem com destino a Bandeirantes – TO.
Autorizar ao Senhora Joanice Sousa da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Regulação de Especialidade deste Município, a dirigir-se à cidade de em Bandeirantes – TO, para participar da 3° Reunião Ordinária da reunião CIB ( Comissão Intergestores Regional ). No dia 24 de junho de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 269, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 23 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 23 dia do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 273, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Silvana Oliveira da Costa para consulta e exames no Hospital do Amor. No dia 23 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 274, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No 24 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 275, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar pacientes M aria de Fatima Alcena Rocha para consulta e exames especializando no Hospital Geral de Palmas (HGP) e Silvana Ferreira da Silva para consulta especializada . No dia 24 de junho de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 24 dias do mês de junho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE COUTO MAGALHÃES – CMADRS
RESOLUÇÃO N° 01, DE 25 DE JUNHO DE 2025
Aprova a convocação da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMMADRSS.
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMADRS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º da Lei n°14, de 08 de novembro de 2021, bem como o disposto no art. 2º do Regimento Interno, torna público que o Plenário do CMADRS, em Sessão Plenária, realizada no dia 19 de maio de 2025,
Considerando:o processo de construção da 3a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CNDRSS e a 5ª CNMA, tanto a nível nacional, quanto municipal, territorial e estadual;
I- Dia 19/08/2025 – Abertura com fala das autoridades e um festival gastronômico de Frutos do Cerrado – Na Feira Municipal no Centro Couto Magalhães.
II - Dia 20/08/2025 – Orientações e debate dos Eixos Temáticos, na Escola.
Art. 2º Aprova a composição da CMADRSS seguindo os seguintes critérios:
I - A conferência será composta por 100 participantes no total, sendo 65 vagas para representantes da sociedade civil organizada, sendo eles da Agricultura Familiar, Assentados da Reforma Agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, Extrativistas, Pescadores Artesanais, 35 vagas para representantes do governo (30 municipal, 5 estadual).
II - Sendo obrigatório a paridade de gênero nas delegações:
50% de Homens e 50% de Mulheres.
20% de Jovens.
Art. 3º Aprovar o regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMADRSS.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Couto Magalhães - TO, 25 de junho de 2025.
Ana Eunice Fernandes do Monte
Presidente do CMADRS
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR
A Comissão do Processo Seletivo para a composição do cargo de Diretor de Unidade Escolar, do Município de Couto Magalhães, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela PORTARIA Nº 124 DE 15 DE ABRIL DE 2025, que institui a “Comissão do Processo Seletivo para a composição do cargo de Diretor de Unidade Escolar de Couto Magalhães – TO, e dá outras providências.” torna público, o RESULTADO DA ENTREVISTA, dos candidatos à função pública de Diretor de Unidade Escolar.
|
CANDIDATOS |
ESCOLA |
NOTA |
|
Simone Cruz Ventura |
Escola Mun. Portal do Conhecimento |
95 |
|
Jairomar Araújo Sobrinho |
Escola de Campo Senador João Ribeiro |
97 |
|
Errslene Aires Pereira de Oliveira |
Escola Mun. Cordulina Costa Rêgo |
95 |
|
Eliane Soares de Sousa |
Escola Mun. Cordulina Costa Rêgo |
95 |
|
Tarciso Correia de Vasconcelos |
Escola Mun. Marisa Letícia Lula da Silva |
93 |
|
Margarida Araujo Sobrinho |
Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva |
70,15 |
Registre-se. Publique-se.
Couto Magalhães/TO, 25 de junho de 2025.
Cristiana Inês Damasio e Silva
PRESIDENTE
Deuseluz Costa e Silva Sousa
1ª SECRETÁRIA
Uelder Fernandes da Silva
2º SECRETÁRIO
PORTARIA Nº. 151, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a WANDERSON SOUSA SILVA ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Arrecadação e Imobiliário, gratificação no percentual de 30% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de junho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 152, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao RONI PEREIRA DA SILVA ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Convênios, gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de junho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 153, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao JOSIVAN COELHO ROCHA ocupante do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Água para Todos, gratificação no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de junho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 154, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao GUSTAVO MONSUETH ALVES NETO ocupante do cargo comissionado de Técnico em Educação, gratificação no percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o seu vencimento.
Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 24 de junho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
