PORTARIA DE DIÁRIA N° 52, DE 09 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3649, para viagem com destino Casa de Tábua - PA.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Casa de Tábua - PA, com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sócias da Assistência Social. no dia 09 julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 250,00 ((duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 45, DE 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de oficina sobre o novo sistema de prestação de contas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS . No dia 07 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 07 de julho de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 48, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Pedro Afonso - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso - TO. Para participar da Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Mulheres regionalizada. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (uma) diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 46, DE 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n° 3376, para viagem com destino a Palmas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas - TO, para participar de oficina sobre o novo sistema de prestação de contas BB Gestão Ágil e AgilizaSUAS. No dia 07 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 07 de julho de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 49, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Celma Dias da Costa lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefe de Dep. de Segurança Alimentar na matricula n°3512 , para viagem com destino Pedro Afonso - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Celma Dias da Costa lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Segurança Alimentar deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso - TO. Para participar da Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Mulheres regionalizada. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (uma) diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 50, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Wellen Lopes Nascimento lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Chefe de Dep. de Proteção a mulher e ao Idoso na matricula n° 3396 , para viagem com destino Pedro Afonso - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Wellen Lopes Nascimento lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Chefe de Dep. de Proteção a mulher e ao Idoso deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso - TO. Para participar da Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Mulheres regionalizada. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (uma) diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 51, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento da Servidora Marcia de Oliveira Cabral lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de chefe de gestão e cad. Único e Programa Bolsa Família na matricula n° 3372 , para viagem com destino Pedro Afonso - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Marcia de Oliveira Cabral lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo chefe de gestão e cad. Único e Programa Bolsa Família deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso - TO. Para participar da Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Mulheres regionalizada. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (uma) diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 144, 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Eunice Fernandes do Monte matricula n° 3366 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Secretaria Municipal, para viagem com destino Pau’ Darco-TO -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora, Ana Eunice Fernandes do Monte, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Secretaria Municipal, a dirigir-se à cidade de Pau’ Darco-TO, acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia sobre assuntos da organização e meios adequados para fins. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 146 09 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Antônio Magalhães Filho matricula n° 3432 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo , para viagem com destino Pau-d’Arco -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Antônio Magalhães Filho, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo, a dirigir-se á cidade de Pau-d’Arco-TO, a fim de tratar com autoridades locais sobre o evento "Descida do Araguaia" (Coletivo de educadores ambientais), acerca de assuntos relacionados ao meio ambiente e à cultura regional. No dia 09 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ ( meia ) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais),) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 145 , 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lucas Pereira Leal da Silva matricula n° 3379 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Chefe de D. de Meio Ambiente para viagem com destino Pau’ Darco-TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Lucas Pereira Leal da Silva, lotado na Secretaria Municipal Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Chefe de D. de Meio Ambiente a dirigir-se à cidade de Pau’ Darco-TO, acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia sobre assuntos da organização e meios adequados para fins. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 296, DE 09 DE JUNHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para buscar teste do pezinho e vacinas no Lacem. No dia 09 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 09 dia do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 297, 09 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Inácio Noleto Costa para realizar exame de ressonância magnética no CDT, bem como seu respectivos acompanhantes . No dia 09 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 294, DE 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar dA Oficina Estadual prevenção de Carências Nutricionais na Infância no Estado do Tocantins . Nos dias 08 e 9 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 295, DE 07 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dáOutras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do servidora Ana Elisa Barbosa Noleto , lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Nutricionista na matricula n° 3696, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Ana Elisa Barbosa Noleto lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Nutricionista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar da Oficina Estadual prevenção de Carências Nutricionais na Infância no Estado do Tocantins. Nos dias 08 e 09 de julho de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 07 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 47, DE 08 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3389, para viagem com destino Pedro Afonso - TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Pedro Afonso - TO, para levar os técnicos do CRAS para participar da Conferencia Estadual de Politicas Publicas para Mulheres regionalizada. No dia 08 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 08 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
EXTRATO DA ATA Nº 16/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16 DE 09 DE JULHO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para garantir a adequada higienização e manutenção da limpeza das unidades escolares do município transcrição.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: J F DA SILVA MOTA PAO CROCANTE, CNPJ: 47.211.005/0001-27
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 321.915,50 (trezentos e vinte e um mil novecentos e quinze reais e cinquenta centavos).
BASE LEGAL: Pregão Eletrônico nº 05/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.