sexta, 01 de agosto de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 53, DE 21 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Pau’ Darco- TO.
Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22 e 23 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diária no unitário valor de 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 21 de julho de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 54, DE 22 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Wiliam Cristino Barros, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3405, para viagem com destino Guaraí /TO.
Autorizar o Senhor Wiliam Cristino Barros lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, com a finalidade de conduzir o Senhor OSMAR Alves da Silva ate o INSS para uma entrevista . No dia 22 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 55, DE 29 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3649, para viagem com destino Casa de Tábua - PA.
Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Casa de Tábua - PA, com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sócias da Assistência Social. no dia 29 julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 29 dias do mês de julho de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 89, DE 22 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Salvador –BA.
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Salvador –BA, com a finalidade de participar de curso como tema Plano Decenal de Educação, Politica de estado para garantir o Direito a Educação . Nos dias 27 a 30 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando o valor de R$ 3.000,00(três mil ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 95, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edson Lima Marques matricula n° 3454, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Edson Lima Marques, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 88, DE 22 DE JLHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Salvador –BA.
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Salvador - BA, com a finalidade de participar de curso como tema Plano Decenal de Educação, Politica de estado para garantir o Direito a Educação . Nos dias 27 a 30 de julho de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 06 (seis ) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais),totalizando o valor de 3.000,00(três mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 87, DE 22 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Salvador -BA.
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Salvador –BA, com a finalidade de participar de curso como tema Plano Decenal de Educação, Politica de estado para garantir o Direito a Educação . Nos dias 27 a 30 de julho de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 06 (seis ) diárias no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 96, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Larissa Ramos Ferreira Silva matricula n° 3443, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Inspetora Escolar , para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Larissa Ramos Ferreira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder á servidora acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 96, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Larissa Ramos Ferreira Silva matricula n° 3443, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Inspetora Escolar , para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Larissa Ramos Ferreira Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder á servidora acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 91, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Maurivan Gomes da Silva matricula n° 3526, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Maurivan Gomes da Silva , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Marisa Lula da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos s reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 92, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Clarice Aparecida Morais Praxedes matricula n° 3589, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Cuidadora , para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhora Clarice Aparecida Morais Praxedes, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Marisa Lula da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder á servidora acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos s reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 90, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Adauto Marinho Costa Sousa matricula n° 3521, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Adauto Marinho Costa Sousa , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Marisa Lula da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos s reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 93, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Valderi José de Araújo Junior matricula n° 3447, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Valderi José de Araújo Junior , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos s reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 94, DE 28 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Jairomar de Araújo Sobrinho matricula n° 1404, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor, para viagem com destino a Colinas -TO.
Autorizar a Senhor Jairomar de Araújo Sobrinho, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nós dias 01 a 05 de agosto de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 300,00(trezentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 28 dias do mês de julho de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 152 21 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Rosa da Silva matricula n° 3359 lotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo , com o cargo de Secretario Municipal de Obras , para viagem com destino Pau’ Darco- TO.
Autorizar o Senhor, Leonardo Rosa da Silva, lotado na Secretaria Municipal Obras e Urbanismo , com o cargo de Secretario Municipal de Obras, a dirigir-se á cidade de Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22 e 23 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 149, DE 18 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Pau’ Darco- TO.
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22,23 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 155, 30 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) José Willy Caetano da Silva matricula n° 3503 lotado na Secretaria Municipal de Transportes , com o cargo de Encarregado de Ações Extraordinárias para viagem com destino Redenção -PA.
Autorizar o Senhor, José Willy Caetano da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Redenção -PA, para levar a Triton L200 em uma revisão, na Oficina Mecânica RR Baterias. No dia 30 de Julho de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 30 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 150, DE 18 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Jeferson Pereira Maciel, com o cargo de Vice –Prefeito lotado no Gabinete, com a matricula n° 3356, para viagem com destino a Pau’ Darco- TO.
Autorizar o Senhor, Jeferson Pereira Maciel lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22 e 23 de Julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 ( quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00(mil e duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 02 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 148, 18 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Pau’ Darco- TO.
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. 21,22 e 23 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de julho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 153, DE 21 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Romário Alves da Silva com o cargo de Secretario de Agricultura, Pecuária e Abastecimento lotado na Secretaria de Agricultura, com a matricula n° 3689, para viagem com destino a Pau’ Darco- TO.
Autorizar o Senhor, Romário Alves da Silva lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22 e 23 julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de junho de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 301, DE 11 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar paciente Maria de Fatima Alceno Rocha para consulta retorno no hospital geral de Palmas (HGP). No dia 11 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 302, 11 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Regiane F. dos Santos para realizar consulta obstétrica no Hospital Don Orione . No dia 11 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 11 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 303, DE 14 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Tereza Pereira do Nascimento para realizar exame especializados no Hospital Geral de Palmas (HGP). No dia 14 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 300, DE 10 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar paciente Sebastião Paula de Sousa para consulta em Neurologia. No dia 10 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 308, DE 17 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 17 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 17 dia do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 306, DE 15 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 15 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 15 dia do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 304, DE 15 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína -TO.
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Gaspar Joao Barbosa e Marlene Brito para realizar hemodiálise no Hemocentro. No dia 15 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 307, DE 16 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína -TO.
Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Monikele Oliveira da Silva para consulta retorno no Hospital São Lucas, bem como sua respectiva acompanhantes. No dia 16 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 16 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 309, DE 17 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas - TO, para levar paciente Antony Luís Alves Almeida para realizar consulta em neurologia pediatria no hospital geral de Palmas (HGP) e Elisiane Tavares Sousa para consulta e exame o Hospital do Amor. No dia 17 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 310, 17 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína – TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria Fernandes Rodrigues para realizar consulta obstétrica no Hospital Don Orione . No dia 17 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 17 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 312, DE 18 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Pau’ Darco- TO.
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Pau’ Darco- TO, para a descida Ecológica do Araguaia, onde acontecera a realização organizadora da XI Descida Ecológica do Rio Araguaia. Nos dias 21,22 e 23 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 311, DE 18 DE JULHO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Rafael Alves da Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3086, para viagem com destino a Araguaína - TO.
Autorizar ao Senhor Rafael Alves da Silva lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, levar paciente Ironovan Lopes dos Santos para consulta em oncologia, bem sua respectiva acompanhante . No dia 18 de julho de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de julho de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº 164, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de licença maternidade para servidora no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o Atestado Médico da Servidora REGIANE FEITOSA DOS SANTOS, sobre pedido de licença maternidade pelo período de 120 dias;
Considerando que o requerimento tem fundamentação legal nos termos do art. 72, da Lei Municipal nº 04/1997, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder licença maternidade à REGIANE FEITOSA DOS SANTOS, Matrícula nº 3382, servidora contratada, ocupante de cargo de Educador Social, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a iniciar em 08/07/2025 e finalizando em 04/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de julho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor público municipal da Educação – Magistério, do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Josias Pereira Luz, matrícula nº 343, ocupante do cargo de Professor, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação - Magistério.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, com direito ao gozo no período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de julho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 166, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor público municipal da Educação, do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Gilson Teixeira Mauricio, matrícula nº 308, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025, com direito ao gozo no período de 01 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de julho de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 167, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Concede Aposentadoria por idade e tempo de contribuição à Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e do disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o que dispõe as normas previdenciárias estabelecidas no art. 40, § 2º, da Constituição Federal e no art. 52 da Lei Municipal nº 242, de 22 de agosto de 2018, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do município de Couto de Magalhães/TO;
Considerando, o Parecer Jurídico constante do processo administrativo e emitido pela Assessoria Jurídica e o Ofício emitido pela presidência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder à Servidora FRANCISCA LEIDE ALVES DOS SANTOS, concursada para o cargo de Professora Normal Superior, matrícula nº 09, conforme Termo de Posse datado de 31/01/2003, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais (último salário de contribuição), com fulcro no art. 40, § 2º da Constituição Federal c/c o art. 7º da EC nº 41/2003 (com paridade) e nos termos do art. 52, parágrafo único, da Lei Municipal nº 242/2018, às expensas do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Couto de Magalhães/TO, com remuneração inicial de R$ 7.193,60 (sete mil cento e noventa e três reais e sessenta centavos), acrescida de 03 (três quinquênios) de 30% sobre o salário base, no valor de R$ 2.158,08 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oito centavos).
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data da sua Publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 168, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidora pública municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal Zilda Martins da Silva Souza, matrícula nº 48, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 15 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2024, com direito ao gozo no período de 04 de agosto de 2025 a 02 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 169, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Leandro Monteiro Costa, matrícula nº 354, ocupante do cargo de Bioquímico, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 07 de agosto de 2024 a 07 de agosto de 2025, com direito ao gozo no período de 11 de agosto de 2025 a 09 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que nesta quinta-feira, (31/07/2025), veio a óbito em Couto Magalhães o vereador NELSON AULUS LEMOS DE SOUSA (Gordim).
Considerando que o mesmo era um vereador atuante com diversos serviços prestados à população coutoense, deixando seu legado na política do município de Couto Magalhães;
Considerando finalmente que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade;
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Couto Magalhães, em virtude do falecimento do vereador NELSON AULUS LEMOS DE SOUSA.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
