segunda, 04 de agosto de 2025
PORTARIA Nº. 170, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exonerações de servidores ocupantes de cargo/função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar os servidores abaixo especificados:
I- Vanderly Lopes Pimentel, da função de Diretor da Escola Municipal do Campo Senador João Ribeiro;
II - Margarida de Araujo Sobrinho, da função de Diretora Municipal da Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva;
III- Ana Rita Francalina de Sousa Luz, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo;
IV- Ana Paula Sampaio dos Reis, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal portal do Conhecimento;
V- Tarciso Correia e Vasconcelos, da função gratificada de Diretor da Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 171, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função, através de processo seletivo, de Diretor de Unidade Escolar, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado final, do PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Couto Magalhães, nos termos do Edital 01/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Simone Cruz Ventura para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Portal do Conhecimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com dedicação exclusiva de 40 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 172, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função, através de processo seletivo, de Diretor de Unidade Escolar, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado final, do PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Couto Magalhães, nos termos do Edital 01/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Jairomar de Araujo Sobrinho para exercer a função de Diretor da Escola Municipal de Campo Senador João Ribeiro, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com dedicação exclusiva de 40 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 173, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função, através de processo seletivo, de Diretor de Unidade Escolar, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado final, do PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Couto Magalhães, nos termos do Edital 01/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Eliane Soares de Sousa para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com dedicação exclusiva de 40 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 174, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função, através de processo seletivo, de Diretor de Unidade Escolar, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado final, do PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Couto Magalhães, nos termos do Edital 01/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Tarciso Correia de Vasconcelos para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com dedicação exclusiva de 40 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 175, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função, através de processo seletivo, de Diretor de Unidade Escolar, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
Considerando o resultado final, do PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino de Couto Magalhães, nos termos do Edital 01/2025;
RESOLVE
Art. 1º. Nomear Margarida de Araujo Sobrinho para exercer a função de Diretora da Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com dedicação exclusiva de 40 horas semanais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
