terça, 19 de agosto de 2025
PORTARIA DE DIÁRIA N° 345, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas – TO, para levar paciente Estefany da Silva Meireles e acompanhante para consulta no Hospital Geral de Palmas (HGP) . No dia 18 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 344, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 18 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 18 dia do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 160, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas- TO.
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Palmas – TO, com a finalidade de estar em atividades e pleitos no interesse do Município de Couto Magalhães, bem como estar participando de lançamento do Programa Transforma Cidades promovido em parceira entre Governo do Estado e o SEBRAE . Nos dias 18,19,20 e 21 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 1.600,00 ( um mil e seiscentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, 18 dias do mês de agosto de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Max Rogerio Barreto Cordeiro com o cargo de chefe de Depar. De Dinamização Econômica, lotado na Secretaria de Agricultura Pecuária e Abastecimento com a matricula n° 3606, para viagem com destino a Palmas - TO.
Autorizar o Senhor, Max Rogerio Barreto Cordeiro lotado na Secretaria de Agricultura, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de participar de capacitação da sala do empreendedor e ainda visitas institucionais ao Banco BASA e na agencia de fomentos. Nos dias 19,20 e 21 agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIARIA N° 106, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alve Neto matricula n° 3671, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Palmas -TO.
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alve Neto , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde participará com alunos da Escola Municipal Senador João Ribeiro da Etapa Regional do JETS-2025. Nos dias 15 a 17 de agosto de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais)) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de agosto de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 105, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Pettson Lima Marques matricula n° 3462, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Motorista, para viagem com destino a Palmas -TO.
Autorizar a Senhor Pettson Lima Marques , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, com a finalidade de garantir deslocamento das equipes e participantes da etapa estadual do JETS-2025 . Nos dias 15 a 17 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionada 01½ (uma e meia ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 14 dias do mês de agosto de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025
O Município de Couto Magalhães, inscrito no CNPJ nº 02.133.098/0001-80, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Júlio César Ramos Brasil, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, AUTORIZA o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 10/2025, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.088.724/0001-03 para a contratação de show artístico da banda “FORROZÃO TROPYKÁLIA”, que se apresentará no dia 03 de outubro de 2025, dentro da programação do aniversário de 62 anos de emancipação políticoadministrativa do município de Couto Magalhães/TO.
Couto Magalhães/TO, 19 de agosto de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
