EXTRATO DA ATA Nº 17/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PRO. ODONTOLGICOS LTDA CNPJ: 11.670.904/0001-40
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 48.574,00 (Quarenta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 18/2025
EXTRATO DA ATA Nº 18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 32.644.237/0001-00
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 4.856,00 (Quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 19/2025
EXTRATO DA ATA Nº 19/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: C. A. DISTRIB. DE PROD. HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 26.457.348/0001-04
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 26.026,90 (Vinte e seis mil vinte e seis reais e noventa centavos).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
EXTRATO DA ATA Nº 20/2025
EXTRATO DA ATA Nº 20/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais técnicos para garantir a continuidade do atendimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência em Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 37.676.047/0001-80
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/21.
VALOR TOTAL: R$ 42.978,00 (Quarenta e dois mil novecentos e setenta e oito reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 351, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3504, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de a Palmas – TO, para buscar paciente Joao Miguel Sampaio de alta no Hospital Geral de Palmas (HGP) . No dia 20 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 350, 20 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde Levar paciente Ana Paula F. do S. M para realizar consulta no Hospital Don Orione . No dia 20 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 20 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
_________________________________________________________________________
RECIBO
Recebi do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO, a importância de R$150,00 (cento e cinquenta reais), referente à (s) diária (s) acima.
Jacy Costa Silva
Servidor:
CPF: ***.***.762-91
PORTARIA DE DIÁRIA N° 352, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No 21 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 21 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO