PORTARIA DE DIÁRIA N° 164, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, com a matricula n° 3353, para viagem com destino a Palmas- TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Júlio César Ramos Brasil, lotado no Gabinete, a dirigir-se à cidade de á viagem a Palmas - TO, em atividades e pleitos no interesse do município de Couto Magalhães Tocantins bem como na realização de uma audiência/visita a agência de relacionamento do banco do Brasil em Palmas na busca de soluções e além de possibilidade de financiamento para ações de infraestrutura no município de Couto Magalhães. Nos dias 26 e 27 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diárias no valor unitário de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, 26 dias do mês de agosto de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 367, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Secretario de Saúde na matricula n° 3365, para viagem com destino a Brasilândia - TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Helder Lucas da Silva Costa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Secretario de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de em Brasilândia - TO, com a finalidade de participar da 4º Reunião Ordinária da CIR. No dia 28 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 368, 27 DE AGOSTO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Ana Paula Ribeiro da Luz acompanhante para consulta de retorno no HGP. No dia 27 de agosto de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 27 dias do mês de agosto de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2025
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O município de Couto Magalhães/TO, juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, por meio do Departamento de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, com sede na Rua 05, nº 963, Centro de Couto Magalhães/TO, realizará, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento, de forma parcelada, de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas e pintura, com base nas tabelas de referência de órgãos públicos como: SINAPI, SICRO, SEOP entre outras, para atender as demandas das Secretarias Municipais. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Couto Magalhães/TO, na Rua 05, N° 963 – Centro, e-mail licitacouto@gmail.com ou no site do município, www.coutomagalhaes.to.gov.br.
Couto Magalhães – TO, 28 de agosto de 2025.
Simone da Silva Fernandes
Agente de Contratação