PORTARIA DE DIÁRIA N° 380, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica na matricula n° 3390, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Atenção Básica deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do II Seminário de Vigilância da Doenças Imunopreniveis no Estado do Tocantins . Nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor R$ 600,00 (seiscentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 377, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde buscar paciente João Miguel Sampaio em Alta no Hospital Geral de Palmas (HGP). No dia 03 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N°379, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Brenda Louriele Matos de Melo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enfermeira na matricula n° 3564, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhora Brenda Louriele Matos de Melo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enfermeira deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do II Seminário de Vigilância da Doenças Imunopreniveis no Estado do Tocantins . Nós dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 600,00 ( seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 378, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de em Palmas –TO, para participar do II Seminário de Vigilância da Doenças Imunopreniveis no Estado do Tocantins . Nos dias 04 e 05 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos) reais para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 74, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n° 3376, para viagem com destino a Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Eleuza Maria Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se a cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diária no unitário valor de 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 03 de setembro de 2025.
Tânia Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 75, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Colinas /TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Tania Alves Ferreira Brasil
Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIARIA N° 110, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Paula Sampaio dos Reis matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Ana Paula Sampaio dos Reis , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para resolver pendências relacionadas a Unidade Executora da Escola Municipal Portal do Conhecimento. No dia 03 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 111, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Roberto Ribeiro de Sousa matricula n° 020, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professor , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Roberto Ribeiro de Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí –TO, para resolver pendências relacionadas a Unidade Executora da Escola Municipal Portal do Conhecimento. No dia 03 de setembro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionado 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 113, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone Cruz Ventura matricula n° 1396, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Simone Cruz Ventura, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III. Nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 118, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alailma Soares de Oliveira matricula n° 3198, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Educador Social , para viagem com destino a Guaraí -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alailma Soares de Oliveira , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Guaraí -TO, com a finalidade de ir ao Banco do Brasil, resolver situações referentes a Unidade Executora(UEX) da Creche Municipal Dorvalina Martins . No dia 03 setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada ½ (meia) diárias no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 112, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Alecia Rabelo Lima Ribeiro matricula n° 002, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Alecia Rabelo Lima Ribeiro , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora . No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 01 (uma ) diárias no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 114, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Gustavo Monsueth Alve Neto matricula n° 3671, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Técnico em Educação , para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Gustavo Monsueth Alve Neto , lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III. Nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2025.
Conceder à servidor acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 115, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III. Nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (Três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de 900,00(novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 116, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas – TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III. Nos dias 09,10 e 11 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00(novecentos mil ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 117, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidora), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima matricula n° 1395, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III. Nós dias 09,10 e 11 de setembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionada 03 (três ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00(novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 172, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wermeson Andrade de Oliveira matricula n° 3147 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Wermeson Andrade de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Conselheiro Tutelar a dirigir-se à cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 175 , 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Isamar da Silva Oliveira matricula n° 3142 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Colinas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Isamar da Silva Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado ½ ( meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 174, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Venuzan Gomes Alves matricula n° 282 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista para viagem com destino Colinas -TO
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Venuzan Gomes Alves, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Motorista a dirigir-se à cidade de Colinas -TO, com a finalidade transportar os conselheiros tutelares pra participar de seminário . No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 173, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Thais Fernandes Costa matricula n° 3140 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Colinas - TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora, Thais Fernandes Costa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 381, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar paciente Edite Cantuário e Acompanhante para realizar consulta na Clinica IMED. No dia 03 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 03 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº 178, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares a servidora pública municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares a servidora pública municipal Patricia Alves Ferreira, matrícula nº 2751, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de provimento efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2024 a 04 de fevereiro de 2025, com direito ao gozo no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de setembro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 179, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Feliomeno Pereira Soares, matrícula nº 1413, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 29 de julho de 2024 a 29 de julho de 2025, com direito ao gozo no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de setembro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 180, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre concessão de férias regulares ao servidor público municipal do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias regulares ao servidor público municipal Marcos Cassimiro Oliveira, matrícula nº 1361, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º. As férias referem-se ao período aquisitivo de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025, com direito ao gozo no período de 01 de setembro de 2025 a 30 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de setembro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal