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Diário Oficial
Edição Nº
989

quarta, 10 de setembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 77, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Colinas/TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Zedequias Larceda de Alcântara, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas /TO, para levar o carro sendeiro para fazer revisão na ProAR No dia 05 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 80, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ely Vieira de Abreu Neto, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Assistente Social na matricula n° 3393, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Ely Vieira de Abreu Neto, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Assistente Social deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas – TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III, para estudos RIGA, projeto DIREITO –EDUCATO-RCT. Nos dias 09 a 11 de setembro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 03 (três ) diária no unitário valor de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 09 de setembro de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 78, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°3649, para viagem com destino Ibotirama-BA.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor José Alex Ferreira da Silva, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Ibotirama-BA, com a finalidade de Buscar mudança de uma família assistida pelos programas sócias da Assistência Social. Nos dias 05 e 06 setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 02 ( duas) diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 79, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Coordenadora do CRAS na matricula n°3373, para viagem com destino Palmas /TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora Silvana Ferreira da Silva Araújo lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Coordenadora do CRAS deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III, para estudos RIGA, projeto DIREITO –EDUCATO-RCT . Nos dias 09 e 11 de setembro de 2025.

Conceder à servidora acima 03 (três) diária no valor de R$ 300,00 ( trezentos reais), totalizando o valor de R$ 900,00 para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 76, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Secretária de Assistência Social na matricula n° 3363, para viagem com destino a Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Tânia Alves Ferreira Brasil, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Secretária deste Município, a dirigir-se a cidade de Colinas –TO, para participar do Evento Fortalecimento os serviços de Família acolhedora. No dia 04 de setembro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 01 (duas ) diária no unitário valor de 200,00 (duzentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 04 de setembro de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 81 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 81 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Supervisora de Programa Primeira Infância na matricula n° 3375, para viagem com destino a Palmas - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Eliane Alves Ferreira, lotada no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Supervisora de Programa Primeira Infância deste Município, a dirigir-se a cidade de Palmas –TO, para participar do Encontro Presencial de Formação do Modulo III, para estudos RIGA, projeto DIREITO –EDUCATO-RCT. Nós dias 09 a 11 de setembro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 03 (três) diária no unitário valor de 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de 900,00(novecentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, 09 de setembro de 2025.

Tânia Alves Ferreira Brasil 

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 120, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIARIA N° 120, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Danielles Farias Reis Sousa matricula n°3398, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Nutricionista , para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora Danielles Farias Reis Sousa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas –TO, para participar do Seminário de controle social junto ao PNAE ofertada pelo CECANE. Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder à servidora acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00(seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de setembro de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIARIA N° 119, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIARIA N° 119, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dáOutras providências.”

Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará do encontro relacionado ao controle social junto ao PNAE, e ainda outras providências relacionados ao transporte da frota pertencente a Educação . Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025.

Conceder o servidor acima mencionada 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.

Deuseluz Costa e Silva e Sousa

Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 177 , 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 177 , 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Isamar da Silva Oliveira matricula n° 3142 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhora, Isamar da Silva Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Conselheira Tutelar, a dirigir-se á cidade de Palmas –TO, para participar do 3° Encontro Formativo Formação RCT-RIGA –MODULO III-PRESENCIAL. Nos dias 09 a 11 de setembro de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 02½ (duas e meia) diária no valor unitário de R$ 3000,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês setembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 176, 03 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 176, 03 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Colmeia – TO e Guaraí -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí –TO, no dia 03 de setembro de 2025, protocolar Oficio da lista dos excluídos . E no dia 04 de setembro em Colmeia - TO, para fazer cadastro de senhas de 06 e 08 dígitos e ainda fazer cadastro de contas favorecidos. Nós dias 03 e 04 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 384, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 384, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3507, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Iris Soares dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Ysabella Rodrigues Feitosa e Acompanhante para consulta em Gastrenterologia no HGP. No dia 04 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 383, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 383, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No 04 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 382, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 382, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise na Renal Center. No dia 04 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 04 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 385, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 385, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Evaldo Nunes Macedo, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde na matricula n° 3391, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Evaldo Nunes Macedo lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Chefe do Dp. De Transporte de Saúde deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína -TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Praxedes de Lima Dos Reis e Acompanhante a consulta de retorno no Hospital Regional. No dia 08 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa 

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 386, 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 386, 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Arapoema -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Arapoema - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Lucia Martins do Santos e acompanhante a consulta de retorno no Irma Rita. No dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 09 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 387, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 387, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 09 dia do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 388, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 388, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Jose Felipe Maciel Alves e acompanhante a consulta em Ortopedia no Hospital Geral de Palmas (HGP). No dia 09 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 039 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

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