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Diário Oficial
Edição Nº
993

terça, 16 de setembro de 2025

PORTARIA DE DIÁRIA N° 398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 398, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia na matricula n° 2887, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Anderson Augusto Fernandes Barrozo Filho, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Enc. de Dep. Da Vigilância Epidemiologia deste Município, a dirigir-se à cidade de em Palmas - TO, para participar de capacitação dos sistemas de informações SIM/SINASC,SINAN.. Nos dias 15 á 18 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 03½ (três e meia) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 397, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de Assistente Administrativo na matricula n° 293, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jaisson Soares Ferreira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Assistente Administrativo deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, para participar de capacitação dos sistemas de informações SIM/SINASC,SINAN. Nos dias 15 á 18 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 03½ (três e meia ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de 1.050,00 (um mil e cinquenta reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 181 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 181 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Simone da Silva Fernandes matricula n° 3357 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo , com o cargo de Chefe de Departamento de Licitação, para viagem com destino Redenção -PA .

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Simone da Silva Fernandes , lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Chefe de Departamento de Licitação, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, com a finalidade de participar do 1° Congresso Sul Pará de Licitações, tem como objetivo de debater as tendências, desafios, inovações e aprimoramento dos conhecimentos na área de contratações públicas, possibilitando a atualização sobre novas práticas, legislações e tecnologias voltadas a modernização dos processos administrativos . Nos dias 19 a 22 de setembro de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais ) totalizando para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 182 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 182 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Flaviana Magna de Sousa Silva lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Advogada , para viagem com destino Redenção -PA .

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Flaviana Magna de Sousa Silva, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo Advogada, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, com a finalidade de participar do 1° Congresso Sul Pará de Licitações, tem como objetivo de debater as tendências, desafios, inovações e aprimoramento dos conhecimentos na área de contratações públicas, possibilitando a atualização sobre novas práticas, legislações e tecnologias voltadas a modernização dos processos administrativos . Nos dias 19 a 22 de setembro de 2025.

Conceder a servidora acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor de R$ 800,00 ( oitocentos reais ) totalizando para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 183, 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 183, 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Leonardo Nascimento Ferreira matricula n° 3360 lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo Chefe de Controle Interno, para viagem com destino Redenção - TO.

RESOLVE:

Autorizar a Senhor, Leonardo Nascimento Ferreira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com o cargo de Chefe de Controle Interno, a dirigir-se á cidade de Redenção – PA, com a finalidade de participar do 1° Congresso Sul Pará de Licitações, tem como objetivo de debater as tendências, desafios, inovações e aprimoramento dos conhecimentos na área de contratações públicas, possibilitando a atualização sobre novas práticas, legislações e tecnologias voltadas a modernização dos processos administrativos. Nos dias 19 a 22 de setembro de 2025.

Conceder o servidor acima mencionado 04 (quatro) diária no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês setembro de 2025.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

PORTARIA DE DIÁRIA N° 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 399, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Edilson Ferreira da Silva e Acompanhante a Internação no HGP . No dia 15 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO