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Diário Oficial
Edição Nº
996

sexta, 19 de setembro de 2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

Senhores Licitantes,

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO, através de sua Pregoeira, considerando a SOLICITAÇÃO DE DESISTÊNCIA da empresa L E L DE SOUZA LTDA, e cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 004/2025, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, conforme tabela abaixo, classificadas em segundo lugar nos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 16, 20, 31, 32, 33, 39 e 43 do Pregão Eletrônico nº 04/2025, para, caso aceite ou não deverá apresentar a resposta oficial via e-mail (licitacouto@gmail.com).

Item

Especificação

Und

Saldo da licitação

Valor primeiro colocado (R$)

Empresa convocada

02

ÁGUA SANITARIA 2 LITROS

und

1500,00

4,15

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

03

ÁLCOOL EM GEL 500 ML

und

150,00

6,35

MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS

04

ÁLCOOL LÍQUIDO 70% 1L

und

850,00

6,55

RENAMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

05

AMACIANTE DE ROUPA 2 LITROS

und

400,00

5,00

META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA

06

AROMATIZADOR DE AR AEROSOL 360 ML

und

890,00

8,99

META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA

07

BALDE PLÁSTICO 12 LITROS COM ALÇAS

und

80,00

9,12

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

08

DESINFETANTE 2 LITROS EXCETO EUCALIPTO

und

1.900,00

3,90

50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA

13

FLANELA 40X 60 CM

und

420,00

2,20

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

14

INSETICIDA AEROSSOL MÍNIMO 420ML

und

920,00

9,60

50.192.873 GILDEAN GOMES DE OLIVEIRA

16

LIMPA PEDRAS 2 LITROS

und

130,00

11,15

META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA

20

PAPEL HIGIÊNICO 12X1 20 MT FOLHA DUPLA

pct

2.750,00

11,05

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

31

TOUCA DESCARTÁVEL 100X1

pct

220,00

8,85

META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA

32

VASSOURA DE CERDAS PLUMADAS QUE NÃO RISCAM (MEDIDAS APROXIMADAS 20X25CM) COM CABO DE MADEIRA

und

160,00

12,20

MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS

33

VASSOURA DE CERDAS MACIAS (MEDIDAS APROXIMADAS 35 X 10 X 15) COM CABO DE MADEIRA

und

180,00

14,80

EBENEZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

39

LIXEIRA C/ PEDAL 60 LITROS EM PLÁSTICO

und

30,00

44,85

BQS DISTRIBUIDORA LTDA

43

FRALDA DESCARTÁVEL TAMANHO P (MÍNIMO 28 UNIDADES)

pct

200,00

22,85

E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA

A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 89, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Desde já, solicitamos a aquiescência da referida empresa para com o fornecimento do(s) item(ns) e se mantém o preço proposto pela primeira colocada.

Caso não aceite será convocado o terceiro classificado, e assim sucessivamente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Ressaltamos que o pedido ora formulado visa oferecer perfeito desempenho das atividades públicas, sendo assim atendidos com eficiência e segurança.

Couto Magalhães/TO, 18 de setembro de 2025.

 

Simone da Silva Fernandes

Pregoeira

Portaria nº 19/2024

EDITAL DE INTIMAÇÃO 00005
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PORTARIA DE DIÁRIA N° 90, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 90, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

A Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Servidor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social com o cargo de Motorista na matricula n°288, para viagem com destino Colinas - TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor Raimundo Nonato Moreira, lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Colinas – TO, para conduzir a Senhora Maria Leuda ao INSS em Colinas -TO. No dia 18 setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Assistência de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.

Tania Alves Ferreira Brasil

Presidenta do Fundo Municipal de Assistência Social de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 402, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 03500, para viagem com destino a Araguaína -TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 18 de agosto de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de agosto de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes Regulados pela regulação. No dia 18 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 403, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 403, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar paciente Juliana D.S. Souza para realizar consulta no hospital Don Orione. No dia 18 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 404, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA N° 404, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

“Autoriza viagem do servidor(a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria do Socorro Silva de Sousa e sua acompanhante para consulta em reabilitação Fisica no Cer IV Araguaína . No dia 18 de setembro de 2025.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO