PORTARIA DE DIARIA N° 127, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Wesley Alves Moreira matricula n° 3374, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Diretor de Transporte, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhor Wesley Alves Moreira, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará II Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo integral e do II Seminário Regional da região Norte do Programa Escola em Templo Integral. Nos dias 23,24,25,e 26 de setembro de 2025.
Conceder o servidor acima mencionada 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais ), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Deuseluz Costa e Silva Sousa matricula n° 3364, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Secretaria de Educação, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Deuseluz Costa e Silva, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará II Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo integral e do II Seminário Regional da região Norte do Programa Escola em Templo Integral. Nos dias 23,2425 e 26 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais),totalizando o valor de 1.200,00(um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 131, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Kellyane Silva Duarte matricula n° 3514, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Kellyane Silva Duarte, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará II Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo integral e do II Seminário Regional da região Norte do Programa Escola em Templo Integral. Nos dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) totalizando o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 129, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Lindoneide Sousa Lima matricula n° 1395, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora, para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Lindoneide Sousa Lima, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará II Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo integral e do II Seminário Regional da região Norte do Programa Escola em Templo Integral. Nós dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025.
Conceder a servidora acima mencionada 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIARIA N° 130, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
Ao Presidente do Fundo Municipal Educação, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Luzia Correia de Vasconcelos matricula n° 15, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com o cargo de Professora , para viagem com destino a Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar a Senhora Luzia Correia de Vasconcelos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, onde participará II Encontro Presencial do Curso de Formação Continuada na Perspectiva da Educação Integral e Escola de Tempo integral e do II Seminário Regional da região Norte do Programa Escola em Templo Integral. Nos dias 23,24,25 e 26 de setembro de 2025.
Conceder à servidora acima mencionada 04 (quatro ) diárias no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais ) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Deuseluz Costa e Silva e Sousa
Presidente do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães – TO.
PORTARIA DE DIÁRIA N° 188, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Cláudio Ruydclã Sousa de Araújo lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Contador deste Município, para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Cláudio Ruydclã Sousa de Araújo, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Contador deste Município, a dirigir-se à cidade Palmas –TO, participar do treinamento, Convidamos Workshop BB, com os Temas Soluções de Recebimento e Soluções de Pagamento. No dia 24 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 187, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ronaldo Gomes Dos Santos matricula n° 3358 lotado na Secretaria Municipal de Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, para viagem com destino Guaraí -TO e Colmeia -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Ronaldo Gomes Dos Santos, lotado na Secretaria Municipal Finanças, com o cargo de Secretario Municipal de Finanças, a dirigir-se à cidade Guaraí –TO, no dia 22 de setembro de 2025, para protocolar oficio Finisa, e no dia 23 de setembro de 2025, em Colmeia - TO, para fazer cadastro de senhas de 06 e 08 dígitos. Nós dias 22 e 23 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma ) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA N° 406, 19 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 20 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 19 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 408, 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde Buscar paciente Edson Ferreira Santos de alta no HGP. No dia 18 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 22 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 403, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3674, para viagem com destino Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jacy Costa Silva, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, para levar paciente Juliana D.S. Souza para realizar consulta no hospital Don Orione. No dia 18 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 409, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Wesley Pacheco de Sousa lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3332, para viagem com destino a Palmas – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Wesley Pacheco de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Palmas- TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes regulados pela regulação. No dia 23 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 407, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3502, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Dulcivan Sousa Sobral lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No dia 22 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos dias 22 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 410, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3505, para viagem com destino a Araguaína -TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Domingos Santos de Sousa, lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar João Barbosa para realizar hemodiálise no Instituto Renal. No dia 23 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 23 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 404, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) servidor (a) Jose Rodrigo da Luz Santos, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de motorista na matricula n° 3673, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Jose Rodrigo da Luz Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar paciente Maria do Socorro Silva de Sousa e sua acompanhante para consulta em reabilitação Fisica no Cer IV Araguaína . No dia 18 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA DE DIÁRIA N° 405, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3501, para viagem com destino a Araguaína – TO.
RESOLVE:
Autorizar ao Senhor Cairo Laerte Souza dos Santos lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde levar pacientes para realizarem consultas e exames especializados e agendados através do sistema de regulação - SISREGII. No 18 de setembro de 2025.
Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 18 dias do mês de setembro de 2025.
Helder Lucas da Silva Costa
Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO
PORTARIA Nº.184, DE 23 de SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem a Comissão Examinadora/Julgadora do IV Concurso Público do Poder Executivo Municipal de Couto Magalhães/TO e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelos art. 18E, II, “c” Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que há necessidade de realização de um Concurso Público para provimento de cargos do Poder Executivo do município de Couto de Magalhães, para servidores do Quadro Geral, da Educação e da Saúde deste município;
Considerando ainda a necessidade de servidores para o preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal para serem preenchidas com os candidatos aprovados no IV CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e a urgência na realização do Concurso Público;
Considerando que foi firmado TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, para que seja realizado concurso público para o preenchimento dos cargos efetivos no âmbito do município de Couto Magalhães/TO;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Examinadora/Julgadora do IV Concurso Público do Poder Executivo Municipal de Couto Magalhães/TO, composta por servidores do quadro efetivo deste município:
I- WELLINGTON RODRIGUES SOARES, Matricula nº. 1399;
II – LEANDRO MONTEIRO COSTA, Matricula nº. 354;
III – SIMONE DA SILVA FERNANDES, Matrícula nº. 3357.
Parágrafo Único – A Comissão Examinadora/Julgadora do IV Concurso Público do Poder Executivo Municipal de Couto Magalhães/TO, atuará sob a presidência do primeiro, a partir desta data, sem prejuízo de suas funções primordiais.
Art. 2º. Os membros ora nomeados para a Comissão Examinadora/Julgadora do IV Concurso Público do Poder Executivo Municipal de Couto Magalhães/TO, atuará pelo período da vigência do concurso, a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º. Cabe a Comissão acima constituída a supervisão de todas as etapas da realização do IV Concurso Público Municipal do Município de Couto Magalhães/TO, que será regido por edital aprovado por esta Comissão e realizado por empresa ou instituição vencedora, além das seguintes atribuições:
I – Acompanhar e fiscalizar todas as etapas do concurso público;
II – Definir, juntamente com a Banca Examinadora, o cronograma de execução;
III – Elaborar e consolidar os estudos de quantitativo de vagas, observando os PCCR;
IV – Promover a transparência e publicidade dos atos;
V – Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e ao Ministério Público do Tocantins a documentação necessária;
VI – Executar outras atividades correlatas ao certame.
Art. 4º. A Comissão Examinadora/Julgadora do IV Concurso Público do Poder Executivo Municipal de Couto Magalhães/TO deverá seguir as orientações da INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO 2016 e será a responsável para encaminhar ao TCE/TO toda a documentação necessária do certame.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE; REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do Município de Couto Magalhães/TO, 23 de setembro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal