TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

CONTRATO Nº 050/2020

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES

CONTRATADA: JPJ ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ  sob o nº 28.023.003/0001-60.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.

DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão se dá por ato amigável e tem como base legal os no art. 78, inciso I e 79, inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93 e bem como a Cláusula Oitava do mencionado Contrato.

DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 23 de fevereiro de 2022.

SIGNATÁRIOS DO TERMO: 

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

JPJ ENGENHARIA EIRELLI