Detalhes da publicação #106 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Fundo Municipal de Saúde
- Data: 24/02/2022
- Edição de Diário Oficial N˚: 400
- Tipo: Outros
- Título: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
- TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
CONTRATO Nº 050/2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES
CONTRATADA: JPJ ENGENHARIA EIRELLI, CNPJ sob o nº 28.023.003/0001-60.
DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir da assinatura do presente termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas.
DO FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão se dá por ato amigável e tem como base legal os no art. 78, inciso I e 79, inciso II, § 1º, da Lei 8.666/93 e bem como a Cláusula Oitava do mencionado Contrato.
DATA DE ASSINATURA DA RESCISÃO: 23 de fevereiro de 2022.
SIGNATÁRIOS DO TERMO:
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
JPJ ENGENHARIA EIRELLI
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