PORTARIA Nº. 71, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA Nº. 71, DE 07 DE AGOSTO DE 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar o senhor RAFAEL ALVES SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito deste Município de Couto Magalhães/TO, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.     

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de agosto de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal