DECRETO Nº 24, 21 DE AGOSTO DE 2023.

DECRETO Nº 24, 21 DE AGOSTO DE 2023. 

“Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social no município de Couto Magalhães/TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear novos membros para Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães/TO, tendo em vista a finalização do mandato dos membros anteriores .

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear e designar os membros para atuarem no Conselho Municipal de Assistência Social no Município de Couto Magalhães/TO.

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

1. a) Hailla Lorranny Araujo da Silva – Titular;
2. b) Eleuza Maria Ferreira – Suplente;

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

1. a) Flávia Eduarda Silveira Barrozo – Titular;
2. b) Jaisson Soares Ferreira - Suplente;

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO:

1. a) Cristiana Inês Damásio e Silva – Titular;
2. b) Danielles Farias dos Reis - Suplente;

IV – REPRESENTANTES DA APAE DE COUTO MAGALHÃES – TO:

1. a) Thalita Rodrigues Moreira Milhomem – Titular;
2. b) Solange da Silva Brito – Suplente;

V – REPRESENTANTES DA PASTORAL DA CRIANÇA:

1. a) Luzia Martins da Silva Otavio – Titular;
2. b) Maria Helena Silva – Suplente;

VI – REPRESENTANTES DOS USUARIOS:

1. a) Andréia Pereira de Sousa - Titular;
2. b) Maria Januária de Sousa Lima - Suplente;

Art. 2º - Ficam nomeados ainda o Presidente, Vice- Presidente, Secretário Executivos, Primeiro e Segundo Secretários, a saber:

I - Presidente: Hailla Lorranny Araujo da Silva;

II - Vice Presidente: Andreia Pereira de Sousa;

III - Secretário Executivo: Flávia Eduarda Silveira Barrozo;

IV - Primeiro Secretário: Maria Helena Silva;

V - Segundo Secretário: Solange da Silva Brito.

Art. 3º - Os membros nomeados no artigo 1º terão mandatos de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães/TO, 21 de agosto de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal