PORTARIA Nº. 92, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 92, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Exonerar o senhor ELY BEZERRA AMORIM, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente e Turismo, neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 16 de outubro de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal