PORTARIA Nº. 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº. 109, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo e Cultura (COMTURCUL), do Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a Lei Municipal Nº 326, de 05 de dezembro de 2023, que “Dispõe da criação do Conselho MMunicipal de turismo e cultura, do município de Couto Magalhães/TO.”

Considerando a necessidade de estruturar Conselho Municipal de Turismo e Cultura, (COMTURCUL), do município de Couto de Magalhães;

RESOLVE:

           Art. 1° - Ficam Nomeados membros na qualidade de titular e suplentes para compor o Conselho Municipal de Turismo e Cultura, (COMTURCUL), no Município de Couto Magalhães/TO.

          I- MAX ROGÉRIO BARRETO CORDEIRO, membro Titular, representante do Governo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

II - LUCIANA PATRICIA DA SILVA, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

III - KLEBSON SILVA DE SOUSA, membro Titular, representante do Governo, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo;

IV - SIMONE DE JESUS OLIVEIRA, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo;

V- UELDER FERNANDES DA SILVA, membro Titular, representante do Governo, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

VI – DENILSON PEREIRA BARROS, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

VII - GUILHERME LOPES DA SILVA, membro Titular, representante da Sociedade Civil, representante dos Comerciantes;

VIII - EDINAMAR GOMES DE LIMA PEREIRA, membro Suplente, representante da Sociedade civil, representante dos Comerciantes;

IX - JOSÉ CARLOS DA COSTA, membro Titular, representante da Sociedade Civil, representante dos seguimentos culturais;

X – WILLIAN DA LUZ COSTA, membro Suplente, representante da Sociedade Civil, representante dos seguimentos culturais;

XI – EVALDO NUNES MACEDO, membro Titular, representantes da Sociedade Civil, representante dos Prestadores de Serviços;

XII – BARCELISSA MARIA CRISTINA DA SILVA, membro Suplente, representantes da Sociedade Civil, representante dos Prestadores de Serviços.

Art. 2º - Ficam nomeados para o Presidente, Vice-presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e Cultura (COMTURCUL), a saber:

 I - Presidente: UELDER FERNANDES DA SILVA;

II -    Vice-presidente: JOSÉ CARLOS DA COSTA;  

III-    Secretária: MAX ROGÉRIO BARRETO CORDEIRO.

Art. 3° - Os membros Conselho Municipal de Turismo e Cultura, nomeados atuarão na defesa dos trabalhos voltados ao turismo e cultura no âmbito do município de Couto Magalhães, e terão um mandado de 02 (dois) anos.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de dezembro de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal