PORTARIA Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, do Município de Couto Magalhães -TO.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 18 - E, II, e,

Considerando a necessidade de composição do Conselho Municipal de Educação – CME, instituído pela Lei Municipal nº 53, de 15 de março de 2007, para o biênio de 2024 a 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, e seus respectivos suplentes, para o mandato de 02 (dois) anos, a saber:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

1. Titular: Poliana Oliveira de Araújo;
2. Suplente: Domingos da Conceição Junior.

II - Representante da Associação de pais e mestres:

1. Titular: Luciana Patrícia da Silva Frutuoso;
2. Suplente: Claudiméia Cardeliquo.

III – Representante do Poder Executivo:

1. Titular: Márcia Cléia Rocha Barbosa;
2. Suplente: Marydiana A. de Carvalho Germano.

IV – Representante da Sociedade Civil Organizada:

1. Titular: Daniel David A. Leôncio de Almeida;
2. Suplente: Francisco das Chagas Afonso de Lima.

V – Representantes dos Trabalhadores Municipais em Educação:

1. Titular: Edina Sabina da Silva;
2. Suplente: Edileusa Sousa Aristeu.

VI – Representante do Conselho Escolar:

1. Titular: Bárbara Helen Lopes da Silva Soares;
2. Suplente: Simone Cruz Ventura.

VII – Representante dos Diretores Escolares:

1. Titular: Lindoneide Sousa Lima;
2. Suplente: Ana Rita Francalina de Sousa Luz.

VIII – Representante dos Professores Públicos Estaduais:

1. Titular: Luzia Correia de Vasconcelos;
2. Suplente: Rosa Maria Nunes Sousa.

IX – Representante do Conselho Tutelar:

1. Titular: James Dean Alves Viana;
2. Suplente: Luzia Santos da Silva.

Art. 2º - Ficam nomeados a Diretoria do Conselho Municipal de Educação, CME, a saber:

1. Presidente: Lindoneide Sousa Lima;
2. Vice-presidente: Luzia Correia de Vasconcelos;
3. 1° Secretário: Bárbara Helen Lopes da Silva Soares;
4. 2° Secretário: Poliana Oliveira de Araújo;
5. 1° tesoureiro: Edina Sabina da Silva.

Art. 3º - Os membros nomeados nos artigos 1º e 2º, terão mandatos de 02 (dois) anos, a iniciar a partir da data da publicação desta Portaria.

Art. 4º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.           

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 19 de dezembro de 2023.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal