PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 05, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidora para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de uma servidora para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência em Saúde, tendo em vista a licença maternidade concedida à servidora Flávia Eduarda Silva Barrozo;

RESOLVE:                                                                         

Art. 1º. Nomear a servidora SUYANE SAVIA DA SILVA PIRES, para ocupar interinamente, o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, concedendo à mesma uma gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.      

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de janeiro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal