PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 04, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COUTO MAGALHÃES/TO PARA O MANDATO DE 2024 A 2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a o resultado das eleições do Conselho Tutelar realizado no último dia 01 de outubro de 2023, para o mandado compreendido pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028;

Considerando os termos da Lei Municipal nº 311/2023 e da Lei Federal nº 8.069/90;

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Nomear os membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Couto Magalhães/TO, para o mandado de 04 (quatro) anos, a seguir:

I - Membros Titulares:

1º) Thais Fernandes Costa;

2º) Isamar da Silva Oliveira;

3º) Dioneide Santos de Farias;

4º) João Fábio Rodrigues Ramos Brasil;

5º) Luzia Santos da Silva.

II -  Membros Suplentes:

1º) Wemerson Andrade de Oliveira;

2º) Raiane Macedo da Silva;

3º) James Dean Alves Silva;

4º) Ranata Dias da Silva;

5º) Laura Beatriz Barreiras Teles.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 10 de janeiro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal