PORTARIA Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado para no  Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar a senhora ELIENE MIRANDA DA SILVA, do cargo Comissionado de Orientadora Social, do Programa Criança Feliz, lotada na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Couto Magalhães –TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.  

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 20 de fevereiro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal