PORTARIA Nº. 29, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº. 29, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor  ocupante de cargo efetivo no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar, o servidor RAFAEL RIBEIRO DE MORAIS, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Agropecuária, matrícula nº.1390, a partir desta data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal