PORTARIA Nº. 33, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº. 33, DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º - Exonerar, o senhor VILMAR RIBEIRO DE SOUSA, do cargo comissionado de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SECRETARIA DE INFRA – ESTRUTURA, neste Município de Couto Magalhães/TO, a partir desta data.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 02 de abril de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal