EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães

CONTRATADO: R E R EMPREEDIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o número de CNPJ: 01.195.098/0001-42.

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços, a coleta, o transbordo quando necessario, o transporte, tratamento e disposição final dos Residuos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos “a”, ”b” e “e”, definidos na Resolução CONAMA nº.358/2005 e RDC 306 de 07 de dezembro de 2004, dos estabelecimentos de saúde no municipio, geradores de “RSS”, para atender a demandos da Secretaria Municipal  de Saúde, sendo realizado coleta na Unidade Básica de Saúde do  municipio, 01 (uma) vez por mês.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 13.140,00 (treze mil e cento e quarenta reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, quando o CONTRATADO iniciará a prestação dos serviços, com término previsto para execução em 31/12/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 02.13.10.302.0086.2.201

NATUREZA DE DEFESA: 3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021.