EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023

PROCESSO Nº 01/2023

CONTRATO Nº 40/2023

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 01/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO

CONTRATADO: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30.

OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a vigência do referido contrato, findando sua vigência em 04/04/2025.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.

DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de abril de 2024.

BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 001/2023 – SRP, Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.