PORTARIA Nº. 38, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA Nº. 38, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor para  ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

 Art. 1º. Nomear o servidor, ROMÁRIO ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2024.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 22 de abril de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal