DECRETO Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2024.

DECRETO Nº 12, DE 06 DE MAIO DE 2024.

Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que nesta segunda-feira, (06/05/2024), veio a óbito em Couto Magalhães a senhora TEREZA JUSTINA GOMES;

Considerando que a mesma vivia no município de Couto Magalhães há várias décadas, sendo inclusive pioneira em nosso município e mãe de 07 (sete) filhos, dentre eles, mãe do Vereador e servidor público efetivo Lindomar Gomes da Silva;

Considerando finalmente que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Couto Magalhães, em virtude do falecimento da senhora TEREZA JUSTINA GOMES.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 06 de maio de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal