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Portaria de Diária  Nº 050 01/04/2022 GABIM Diário Oficial Edição Nº 423

PORTARIA Nº. 50 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO

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Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA Nº. 50 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder gratificação à servidora ocupante de cargo comissionado, senhora MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento mensal do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2022.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

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