Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
PORTARIA Nº. 50 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor(a) do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora ocupante de cargo comissionado, senhora MARIA DE JESUS DE SOUSA LIMA ROCHA, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento mensal do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de abril de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.