EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2024

ADESÃO Nº 01/2024

CONTRATO Nº 41/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SEBBA MOTORS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 02.050.048/0001-30

OBJETO: Aquisição de ambulância “TIPO A” de simples remoção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO. Visto que os serviços de transporte de pacientes vêm crescendo a cada ano, sendo necessário adquirir novas viaturas, para garantir o translado dos usuários atendidos nas unidades de saúde, principalmente os casos de urgência, que são encaminhados para as Unidades de referência do nosso município.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato passa a vigorar por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n.º 14.133, de 2021

DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA: 02.13.10.301.0088.1.247

NATUREZA DE DEFESA: 4.4.90.52

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e alterações posteriores.