PORTARIA Nº. 65, DE 05 DE JULHO DE 2024.
PORTARIA Nº. 65, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO SILVA GONÇALVES, do cargo Comissionado de Diretor da Escola Municipal do Campo Senador João Ribeiro, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de julho de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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