PORTARIA Nº. 92, DE 10 DE JULHO DE 2024.

PORTARIA Nº. 92, DE 10 DE JULHO DE 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor  para ocupar  cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o servidor TARCÍSO CORREIA DE VASCONCELOS, professor normalista, matrícula nº. 22, para ocupar o cargo Comissionado de Diretora Escolar da Escola Municipal Marisa Letícia Lula da Silva, deste Município de Couto Magalhães/TO, concedendo ao mesmo uma gratificação de 30% (trinta por centos) sobre seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 10 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal