PORTARIA Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

PORTARIA Nº 98, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Couto Magalhães/TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS;

RESOLVE: 

Art. 1º - Ficam nomeados como membros Conselho Municipal de Saúde – CMS, do município de Couto Magalhães/TO, ficando sua composição estabelecida de conformidade com as respectivas indicações abaixo, com mandato de 02 (dois) anos:

I-  Representantes da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do PA Bonanza:

Titular: Isamar da Silva Oliveira – Usuário; 

Suplente: Manoel Narciso Rosa Braz – Usuário;

II - Representantes da Associação de Pequenos Produtores e Trabalhadores do PA Cocal II: 

Titular: Antonio Luiz Queiroz – Usuário.

Suplente: Maria Do Socorro Souza Bezerra – Usuário;

III - Representantes da Igreja Católica (Pastoral da Criança): 

Titular: Maria Helena da Silva – Usuário; 

Suplente: Luzia Martins Otávio – Usuário; 

IV - Associação Comunitária Santo Antonio (Rádio): 

 Titular: Antonio Magalhães Filho – Usuário;

Suplente: Nelma Maciel Campos de Araújo – Usuário;   

V - Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Cordulina Costa Rego:

Titular: Mario Vasconcelos Silva Filho – Usuário;

b) Suplente: Daniela De Lima Pereira – Usuário;

VI - Representantes da Associação de Pais e Professores da Escola Municipal Mariza Letícia:

Titular: Valqueline Silva Costa de Carvalho – Usuário;

Suplente: Tarciso Correia de Vasconcelos – Usuário;

VII - Representantes da Sindicato dos Servidores Público Federais do Estado do Tocantins (SINDSEP/TO): 

Titular: Albertino Alves Xavier – Trabalhador da Saúde; 

b) Suplente: Cósmea Guimarães Costa – Trabalhador da Saúde;

VIII - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS): 

Titular: Pedro Araújo dos Santos – Trabalhador da Saúde;

Suplente: Moisés Pereira da Silva – Trabalhador da Saúde;

IX - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (SINTRAS): 

Titular: Leila Gomes dos Santos Silva – Trabalhador da Saúde;

Suplente: Inês Pereira Costa – Trabalhador da Saúde;

X - Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde): 

 Titular: Artur Marcos Moreira – Gestor; 

Suplente: Joanice Sousa Da Silva – Gestor;

XI - Vigilância em Saúde: 

Titular: Fernanda Viana de Sousa – Gestor; 

Suplente: Polyanna Milhomem Rodrigues Andrade – Gestor;

XII - Secretaria Municipal de Saúde: 

Titular: Helder Lucas da Silva Costa – Gestor; 

Suplente: Jaisson Soares Ferreira – Gestor.

Art. 2º - A função dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde – CMS não será remunerada, mas considerada com de serviço público relevante à sociedade.

Art. 3º. Os membros nomeados terão mandatos de 02 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães/TO, 01 de agusto de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal