RESOLUÇÃO Nº 174, 29 DE JULHO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 174, 29 DE JULHO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2019 - Secretária Municipal de Saúde (SMS) - Fundo Municipal de Saúde (FMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre 2019 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Prestação de Contas Ações do 2º Quadrimestre 2019 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 29 de julho de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 174, de 29 de julho de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA