RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 172, DE 21 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação da Alteração do Endereço da Unidade Básica de Saúde – Fundo Municipal de Saúde (FMS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO”.

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013. 

Considerando, a Unidade Básica de Saúde do Programa Novo PAC. Faz-se a alteração do endereço da Rua Pedro Ribeiro esquina com a Rua Teodora Arruda de Moura e Rua Anuanã – Setor Buriti para Rua Três (03) com Rua Trinta (34) s/nº, Lote 03 e 04 Quadras 06 – Bairro Morada do Sol – Couto Magalhães – TO.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR a Alteração de Endereço da Unidade Básica de Saúde Rua Três (03) com Rua Trinta (34) s/nº, Lote 03 e 04 da Quadra 61 – Bairro Morada do Sol – Couto Magalhães – TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 21 de maio de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 172, de 21 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA