RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 171, DE 15 DE MAIO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência da Leishmaniose Visceral – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Plano de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral, visa à redução da morbidade e mortalidade por este agravo no município.

Considerando, a importância das ações propostas no Plano Municipal de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano Municipal de Contingência da Leishmaniose Visceral – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Couto Magalhães/TO, 15 de maio de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 171, de 15 de maio de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA