RESOLUÇÃO Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 190, 12 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias 2024 do CMS – Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, o Calendário de Reunião Ordinárias 2024, um instrumento facilitador e norteador para a Mesa Diretora, aos Conselheiras(os) e para a Secretaria Executiva do CMS.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto Magalhães/TO, definido na segunda semana de cada mês na Quinta-feira;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 12 de agosto de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 190, de 12 de agosto de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA