RESOLUÇÃO Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 188, 12 DE AGOSTO DE 2024.

“Dispõe sobre a Posse dos Conselheiros do CMS do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 126/2013.

Considerando, a Posse das (os) Conselheiras (os) de Saúde nas categorias de Titulares e Suplentes;

Considerando, as (os) Conselheiras (os) do CMS cargos de relevância e utilidade pública;

Considerando, que as (os) Conselheiras (os) têm como principais atribuições, auxiliar o poder executivo na formação de estratégias, acompanhamento e controle dos recursos financeiros contido no orçamento, bem como, as receitas e despesas da saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Posse das Conselheiras e dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 12 de agosto de 2024.

Presidente do CMS

ALBERTINO ALVES XAVIER

Homologo a Resolução do CMS nº 188, de 12 de agosto de 2024.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA