PORTARIA Nº 106, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Secretaria de Administração no Município de Couto Magalhães /TO. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal Secretaria de Administração deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:

SERVIDOR (A)	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO
Alderico Ferreira Lima	Encarregado de Deptº. da Junta do Serviço Militar	18/01/2023 a 18/01/2024
Clecio Sousa Lima	Chefe de Departamento de Comunicação	07/08/2023 a 07/08/2024
Marydiana Alexandre de Carvalho Germano	Chefe de Departamento de Comunicação	04/01/2023 a 04/01/2024
Vanderson Franqualina da Costa	Encarregado de Depto de Manutenção do Cemitério	09/04/2023 a 09/042024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal