Portaria: PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.
PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO
PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Antonio Magalhães Filho |
Técnico de Educação |
01/07/2023 a 01/08/2024 |
|
Bento Alves Pereira Filho |
Encarregado do Depart. de Atividade de Desporto |
01/01/2023 a 02/01/2024 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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