PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107, DE 02 DE SETEMDRO DE 2024.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de setembro a 01 de outubro de 2024, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
|
Antonio Magalhães Filho |
Técnico de Educação |
01/07/2023 a 01/08/2024 |
|
Bento Alves Pereira Filho |
Encarregado do Depart. de Atividade de Desporto |
01/01/2023 a 02/01/2024 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2024.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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